DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO PROVISÓRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO CME PDF Imprimir E-mail

 

I – Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal de Educação (modelo requerimento)

II – Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada por seu representante legal (modelo ficha)

III – Cópia do Estatuto Social devidamente registrado em cartório;

IV – Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

V - Cópia do Registro de Inscrição Cadastral na Prefeitura Municipal de São Carlos;

VI – Cópia do Atestado da Vigilância Sanitária;

VII - Cópia do Plano de Trabalho, ou do Plano de Gestão ou de Ensino, para o ano vigente;

 

Se for Instituição Filantrópica:

VIII – Cópia autenticada da ata de eleição e posse da atual diretoria;

IX – Cópia do Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

X – Cópia do Registro no Conselho Municipal de Assistência Social.

 

Procedimentos e Documentos para a Autorização de Funcionamento de Instituição de Educação Infantil

A integração das Instituições de Educação Infantil ao Sistema Municipal de Ensino de São Carlos