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Aditamento nº 60/24 Termo de Colaboração: 29/23
Processo nº:31.530/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 133.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 17/06/24
Valor: R$ 133.000,00
Aditamento nº 58/24 Termo de Colaboração: 40/23
Processo nº:32.871/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 1.882.353,60
Órgão responsável: SME
Assinatura: 03/06/24
Valor: R$ 1.882.353,60
Termo de Fomento nº: 36/24
Processo nº: 7.901/24
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Faça Bonito”.
Lei Municipal nº:22.512, de 15 de maio de 2024
Valor: R$ 139.500,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/05/2024
Vigência: 28/05/2024 até 27/01/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento nº: 32/24
Processo nº: 3.702/24
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educar para Transformar ‘Juntos e Conectados’”
Lei Municipal nº: 22.362, de 5 de abril de 2024
Valor: R$ 70.000,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 18/04/2024
Vigência: 17/04/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 38/24 Termo de Colaboração: 14/23
Processo nº:20.132/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 629.404,80
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/04/2024
Valor do Aditamento:R$ 15.000,00
Valor Total:R$ 629.404,80
Aditamento nº 19/24 Termo de Fomento: 41/23
Processo nº:36.334/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:prorroga a vigência para 31/01/2025 e altera a cláusula do repasse para R$ 76.180,00
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/02/2024
Valor do Aditamento:R$ 56.644,00
Valor Total:R$ 76.180,00
Vigência: 31/01/2025
Termo de Fomento nº: 41/23
Processo nº: 36.334/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Maternidade Consciente do Antes e Depois”
Lei Municipal nº: 22.020, de 8 de dezembro de 2023
Valor: R$ 19.536,00
Órgão Responsável: SMEC
Assinatura: 20/12/2023
Vigência: 01/01/24a 31/05/24.
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo: 63/23
Processo nº: 3.270/22
Entidade: Nosso Lar
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Fomento nº 8/22, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Maternidade Consciente do antes e depois”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:20/12/2023
Termo de Colaboração nº: 40/23
Processo nº: 32.871/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “A Educação Infantil na Escola”.
Lei Municipal nº: 22.087, de 15 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 1.822.353,60
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 28/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 30/23
Processo nº: 18.355/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Estrela Cadente”.
Lei Municipal nº: 21.972 de 24 de novembro de 2023.
Valor: R$ 200.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 19/12/2023
Vigência: 18/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 29/23
Processo nº: 31.530/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Educar para Transformar”.
Lei Municipal nº: 21.992 de 1º de dezembro de 2023.
Valor: R$ 100.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 19/12/2023
Vigência: 18/02/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 104/23 Termo de Colaboração: 22/22
Processo nº:21.770/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 2.084.338.20 e prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Assinatura: 27/11/2023
Valor do Aditamento:R$ 295.518,60
Valor total: R$ 2.084.338,20
Termo de Colaboração: 14/23
Processo nº: 20.132/23
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Escuta Especializada”
Lei Municipal nº. 21.860, de 20 de outubro de 2023
Valor: R$ 614.404,80
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 31/10/2023
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024
Aditamento nº: 69/23 Termo de Colaboração nº: 10/22
Processo nº:14.326/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 442.943,68
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 23/08/2023
Valor do Aditamento:R$ 15.000,00
Valor total:R$ 442.943,68
Aditamento nº: 40/23 Termo de Colaboração nº: 22/22
Processo nº:21.770/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.788.869,60
Órgão responsável: SME
Assinatura: 25/05/2023
Valor do aditamento:R$ 50.000,00
Valor total: R$ 1.788.869,60
Aditamento nº: 29/23 Termo de Fomento nº: 6/21
Processo nº:7.647/21
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 112.168,80 e prorroga a vigência para 30/04/2024
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 27/04/2023
Valor do Aditamento: R$ 50.000,00
Valor Total: R$ 112.168,80
Vigência:30/04/2024
Aditamento nº: 24/23 Termo de Fomento nº: 8/22
Processo nº:3.270/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 92.324,86 e prorroga a vigência para 31/05/2024
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/04/2023
Valor do Aditamento: R$ 49.140,00
Valor Total: R$ 92.324,86
Vigência:31/05/2024
Aditamento nº 03/23 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001/47
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 678.817,00
Órgão responsável: SMCAS
Lei Municipal nº. 21.237, de 19 de dezembro de 2022
Assinatura: 09/01/2023
Valor do Aditamento:R$ 80.000,00
Valor total: R$ 678.817,00
Termo de Colaboração: 22/22
Processo nº: 21.770/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “A Educação Infantil na Escola”
Lei Municipal nº. 21.088, de 28 de outubro de 2022
Valor:R$ 1.738.869,60
Órgão Responsável:SME
Assinatura:18/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 41/22 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº: 22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 598.817,00 e prorroga vigência para 29/10/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 13/10/2022
Valor do Aditamento: R$ 105.000,00
Valor total: R$ 598.817,00
Termo de Colaboração: 10/22
Processo nº: 14.326/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Escuta Especializada”
Lei Municipal nº. 21.007, de 3 de outubro de 2022
Valor: R$ 427.943,68
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 13/10/2022
Vigência: 31/10/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 36/22 Termo de Fomento: 6/21
Processo nº:7.647/21
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 62.168,80
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 14/09/2022
Valor do Aditamento:R$ 19.636,00
Valor total: R$ 62.168,80
Aditamento nº 24/22 Termo de Colaboração: 12/17
Processo nº:26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 8.037.397,20
Órgão responsável: SME
Assinatura: 22/07/2022
Valor do Aditamento: R$ 111.222,00
Valor total: R$ 8.037.397,20
Aditamento nº 20/22 Termo de Fomento: 6/21
Processo nº:7.647/21
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Prorroga a vigência para 30/09/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 19/07/2022
Vigência: 30/09/2022
Termo de Fomento: 8/22
Processo nº: 3.270/22
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Maternidade Consciente do antes e depois”
Lei Municipal nº. 20.681, de 28 de abril de 2022
Valor:R$ 43.184,860
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:16/05/2022
Vigência: 31/05/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 104/21 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 493.817,00 e prorroga vigência até 31/12/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 10/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 87.500,00
Valor total: R$ 493.817,00
Aditamento nº 77/21 Termo de Fomento: 23/18
Processo nº:17.491/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 165.408,75 e prorroga a vigência para 28/02/2022
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/10/2021
Vigência: 28/02/2022
Valor do Aditamento:R$ 13.276,00
Valor total: R$ 165.408,75
Aditamento nº 81/21 Termo de Colaboração: 12/17
Processo nº:26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 7.926.175,20 e prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 28/10/2021
Vigência: 31/10/2022
Valor do Aditamento:R$ 1.619.936,80
Valor total: R$ 7.926.175,20
Aditamento nº 53/21 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Prorroga vigência até 31/01/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 12/08/2021
Vigência: 31/01/2022
Termo de Fomento: 6/21
Processo nº: 7.647/21
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Educar para transformar – juntos e conectados”
Lei Municipal nº. 20.188, de 30 de junho de 2021
Valor:R$ 42.532,80
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:08/07/2021
Vigência: 31/07/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31/01/22 e final até 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 106/20 Termo de Fomento: 23/18
Processo nº:26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Prorroga vigência para 28/10/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 22/12/2020
Aditamento nº 111/20 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 406.317,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/12/2020
Valor do Aditamento:R$ 30.000,00
Valor total: R$ 406.317,00
Aditamento nº 112/20 Termo de Colaboração: 12/17
Processo nº:26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 6.306.238,40
Órgão responsável: SME
Assinatura: 28/12/2020
Valor do Aditamento:R$ 14.820,00
Valor total: R$ 6.306.238,40
Aditamento nº 79/20 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera cláusula do repasse para R$ 376.317,00 e prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 13/10/2020
Valor do Aditamento:R$ 75.000,00
Valor total: R$ 376.317,00
Aditamento nº 55/20 Termo de Fomento: 23/18
Processo nº:17.491/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59+619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 152.132,75 e prorroga vigência até 28/02/2021
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 17/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 44.304,04
Valor total: R$ 152.132,75
Aditamento nº 27/20 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 301.317,00 e prorroga vigência para 31/03/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 02/04/2020
Valor do Aditamento:R$ 100.000,00
Valor total: R$ 301.317,00
Aditamento nº 2/20 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº:22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 201.317,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 06/01/2020
Valor do Aditamento:R$ 101.317,00
Valor total: R$ 201.317,00
Aditamento nº 26/19 Termo de Fomento: 23/18
Processo nº: 17.491/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Prorroga vigência até 30/08/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 107.828,71
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 1º/7/2019
Valor do Aditamento: R$ 54.914,64
Valor total: R$ 107.828,71
Termo de Fomento: 23/2018
Processo nº: 17.491/2018
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Maternidade Consciente do Antes ao Depois”
Lei Municipal nº. 18.743, de 22 de agosto de 2018
Valor: R$ 52.914,07
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 03/09/2018
Vigência: 03/03/2019
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 30/18 Termo de Colaboração nº: 12/17
Processo nº: 26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 3.148.663,20
Órgão responsável: SME
Assinatura: 27/09/2018
Valor do Aditamento: R$ 91.500,00
Valor total; R$ 3.148.663,20
Termo de Colaboração: 11/2018
Processo nº: 22.057/2018
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Educar para Transformar”
Lei Municipal nº. 18.830, de 18 de outubro de 2018
Valor: R$ 100.000,00
Órgão Responsável : SMCAS
Assinatura: 30/10/2018
Vigência: 30/10/2019
Prestação de contas: parciais, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 8/19 Termo de Fomento: 23/18
Processo nº: 17.491/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Prorroga vigência até 30/04/2020
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 01/03/2019
Aditamento nº 51/19 Termo de Colaboração: 11/18
Processo nº: 22.057/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto: prorroga vigência para 31/08/2020
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 25/09/2019
Aditamento nº 20/19 Termo de Fomento: 23/18
Processo nº: 17491/18
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Prorroga vigência até 30/4/2020
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/4/2019
Aditamento nº 52/19 Termo de Colaboração: 12/17
Processo nº: 26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Lei Municipal nº. 19.343, de 25 de setembro de 2019
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 6.291.418,40 e prorroga vigência para 31/10/2021
Órgão responsável: SME
Assinatura: 02/10/2019
Valor do Aditamento: R$ 3.142.755,20
Valor total: R$ 6.291.418,40
Termo de Colaboração: 12/17
Processo nº: 26.755/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ:59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do " Educação Infantil na Escola".
Lei Municipal nº. 18.091, de 22 de março de 2017 e 18.265 de 27 de setembro de 2017
Valor: R$ 3.057.163,20
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 05/10/2017
Vigência: 05/10/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Colaboração: 005/17
Processo nº: 14.954/17
Entidade: Nosso Lar
CNPJ: 59.619.478/0001-47
Objeto: Repasse financeiro objetivando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de 0 a 3 anos
Lei Municipal nº. 18.091/17
Valor: R$ 489,93 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 244,97 por criança de 0 a 3 anos atendida por meio período
Órgão Responsável : SME
Assinatura: 31/03/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 30/09/2017
Remuneração da equipe de trabalho por 4 meses: R$ 372.610,64
Vagas: até 260
Convênio: 101/16
Processo nº: 30.289/16
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Pagamento de parte do 13º salário aos seus funcionários da Creche – Berçário e Educação Infantil”
Lei Municipal nº. 17.996/16
Valor: R$ 20.000,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 37/16
Processo nº: 26.640/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o Reforma do piso do pátio – Espaço Recreativo
Lei Municipal nº. 17.670/2015
Valor: R$ 20.000,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 34/16
Processo nº: 30.852/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Maternidade Consciente do Antes ao Depois” (FUMCAD)
Lei Municipal nº. 17.720/2016
Valor: R$ 74.791,77
Vigência: 31/03/2017
Convênio:14/16
Processo nº: 28.154/15
Entidade:Nosso Lar
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Recreação”
Lei Municipal nº. 17.701/2015
Valor:R$ 16.000,00
Vigência: 31/12/2016Aditamento nº 53/15 Convênio: 55/15
Processo nº: 13.870/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Altera as clausulas do repasse e da prestação de contas
Aditamento nº 49/15 Convênio: 104/15
Processo nº: 18.558/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Altera a clausula do repasse
Convênio: 104/15
Processo nº: 18.558/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Acessibilidade com Segurança na Educação, Recreação e Esporte”
Lei Municipal nº. 17.573/2015
Valor: R$ 110.000,00
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 35/15 Convênio: 37/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Prorroga a vigência até 02/04/2017, altera a cláusula do repasse sendo R$ 280,72 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral, e R$ 203,28 por criança atendida em meio período; e R$ 330,33 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral, e R$ 255,00 por criança atendida meio período; e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e da fiscalização.
Lei Municipal nº: 17.560/15
Convênio: 76/15
Processo nº: 13.577/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Música e Arte”
Lei Municipal nº. 17.553/2015
Valor: R$ 4.000,00
Vigência: 31/03/2016
Convênio: 55/15
Processo nº:13.870/15/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto Reforma de salas de aula e construção de banheiro acessível – bloco anexo
Lei Municipal nº. 17.496/2015
Valor: R$ 60.306,52
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 46/14
Processo nº: 8.895/15
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento das atividades do Projeto “Maternidade Consciente do Ante ao Depois”
Lei Municipal nº. 17.447/2015
Valor: R$ 59.100,00
Vigência: 30/06/2016
Convênio: 20/15
Processo nº: 28.109/14
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando desenvolvimento do projeto “Recreação”
Lei Municipal nº. 17.352/14
Valor: R$ 16.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 88/14
Processo nº: 14.980/14
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do projeto bombeiro
Lei Municipal nº. 17.224/14
Valor: R$ 65.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 83/14
Processo nº: 18.316/14
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento do Projeto Maternidade Consciente do Antes e Depois.
Lei Municipal nº. 17.240/14
Valor: R$ 62.268,30
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 23/14
Processo nº: 28.715/13
Entidade: Nosso Lar
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento de projeto Música e Movimento.
Lei Municipal nº. 17.082/14
Valor: R$ 28.871,10
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 118/13
Processo nº:27.383/13
Entidade:Nosso Lar
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o projeto recreação
Lei Municipal nº. 16.911/13
Valor:R$ 16.000,00
Vigência: 31/08/2014
Aditamento nº 31/13 Convênio: 37/12
Processo nº:4.325/12
Entidade:Nosso Lar
Objeto: Altera cláusula de repasse paraR$ 220,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 110,00 por criança atendida em meio período - R$ 165,00 por criança de 4 e 5 anos atendida em período integral e R$ 82,50 por criança atendida em meio período, e altera cláusula da prestação de contas.
Lei Municipal nº. 16.762/13
Convênio: 90/13
Processo nº:8.916/13
Entidade:Nosso Lar
Objeto:Repasse financeiro, objetivando contribuir para a construção de nova entrada para a creche e sala de aula compatível com as finalidades estabelecidas pelo FUMCAD e ECA
Lei Municipal nº. 16.771/13
Valor:R$ 27.697,50
Vigência: 31/12/2013
Convênio: 037/12
Processo nº: 4.325/12
Entidade: Nosso Lar Objeto: Repasse financeiro visando a ampliação do número de vagas na Educação Infantil oferecidas às crianças com idade de zero a cinco anos. Lei Municipal nº 16.003/12 Valor: R$ 200,00 por criança de 0 a 3 anos atendida em período integral e R$ 100,00 por criança atendida em meio período R$ 150,00 por criança de 4 e 5 anos atendidas em período integral e R$ 75,00 por criança atendida em meio período Vigência: 27/03/14 Aditamento n º 43/12 Convênio: 80/11 Processo nº: 5.459/11 Entidade: Nosso Lar Objeto: Prorroga vigência para 26/08/13, e altera cláusula do controle e fiscalização Convênio: 80/11 Processo nº: 5.459/11 Entidade: Nosso Lar Objeto: : Repasse financeiro visando o fomento das atividades dos Programas “ Reciclagem de Computadores e Inclusão Digital Lei Municipal nº. 15.757/11 Valor: R$ 60.000,00 Vigência: 26/08/2012
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