A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas (CAPS-AD) realizou nesta quinta-feira (11), noauditório Bento prado Júnior, no Paço Municipal, a palestra com o tema “Saúde, Diversidade Sexual e Cidadania LGBT”.

A palestra foi ministrada por Ana Maria Zabeu, psicóloga do Centro de Atendimento de Infecções Crônicas, por Ângela Lopes de Almeida, chefe da Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e por Alexandre Sanches, presidente da ONG Visibilidade LGBT.

Foram abordados temas como orientação sexual, homossexualidade, bissexualidade, heterossexualidade, identidade ou expressão de genro, leis e avanços nas esferas municipal, estadual e federal e a aplicação do Decreto Municipal 192/14 que assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da administração direta e indireta do município de São Carlos.

Alexandre Sanches falou sobre leis e avanços. “A primeira conquista foi quando o homossexualismo foi retirado da lista internacional de doenças, o que aconteceu em 17 de maio de 1990. Também podemos citar outros avanços no Brasil como a instalação do Conselho Nacional LGBT, um dos tripés da cidadania LGBT, além do lançamento do módulo LGBT no serviço Disque 100”.

Ana Maria Zabeu abordou a postura do profissional de saúde com relação ao público LGBT. “A Política Nacional de Saúde Integral LGBT contém orientações e diretrizes para guiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, estabelecendo base para o protocolo de atendimento e muitas pessoas desconhecem esse direito”.

Já Ângela Lopes de Almeida falou da capacitação dos servidores públicos que a Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social está realizando para o melhor atendimento da população LGBT nas repartições públicas municipais.  “Estamos capacitando os gestores para que o Decreto Nº 192 seja integralmente cumprido no município. No mês de julho vamos fazer essa capacitação com os guardas municipais, já que o descumprimento do Decreto pode incidir em processo administrativo disciplinar”.

Thiago Luís Campione, supervisor do CAPS-AD, disse que a atividade faz parte do Ciclo de Palestras Temáticas, organizado em parceria com o COMAD e DENF/UFSCar, que será realizado até o final do ano, sempre com abordagens diferentes.

Programação - No dia 2 de julho será abordada a urgência e emergência em psiquiatria e álcool e drogas.  Empreendimentos solidários e estratégias de geração de renda em saúde mental será o tema da palestra do dia 6 de agosto. Estratégias de prevenção na escola (3/9), o papel da família no enfrentamento da dependência química (1º/10) e os intercâmbios como estratégias de matriciamento (12/11).

(11/06/2015)