O Comitê Municipal de Combate à Dengue se reuniu nesta quinta-feira (30), na sala dos ex-prefeitos, no Paço Municipal, para discutir a intensificação de fiscalização nos terrenos baldios, com o intuito de identificar possíveis focos da Dengue.

Durante a reunião foi discutido o Decreto n° 23, publicado no dia 12 de março, que autoriza quando necessário, a entrada de agentes de saúde e servidores municipais, devidamente identificados, nas residências abandonadas ou fechadas. Caso contrário, o proprietário será notificado no mesmo dia. “A maior demanda hoje, são os terrenos baldios, que os proprietários não cuidam e acaba virando deposito de lixo. A responsabilidade da limpeza do terreno é do proprietário, cabendo a Prefeitura a fiscalização e notificação”, disse a chefe da Vigilância Epidemiológica, Márcia Pallone.

Segundo ela, mudar o comportamento das pessoas é a parte mais difícil desta ação. “Estamos tendo muitas dificuldades com terrenos particulares servindo de foco para o mosquito da dengue, portanto estamos trabalhando numa punição mais rígida na fiscalização dos caçambeiros e no investimento à fiscalização desses terrenos”, completou.

A intenção do comitê será redefinir o fluxo e intensificar essa ação da seguinte forma: os agentes de endemia identificarão os terrenos com possíveis criadouros. Essa demanda será passada para a secretaria de Habitação e Urbanismo, por meio dos fiscais que fazem a notificação desses proprietários. A medida acontece no sentido de programar a limpeza desse terreno no prazo de 15 dias. Dentro desse período se o proprietário não realizar a limpeza, será autuado, o terreno será limpo pela Prefeitura e a cobrança enviada ao proprietário. “Através deste decreto contamos com a Câmara Municipal, Conselho de Saúde, Ministério Público e ao Poder Judiciário para que possam acompanhar as ações e colaborar com o Poder Público”, considerou Márcia.

Em contra partida, a Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, continua investindo nos atendimentos às pessoas com Dengue. “Estamos trabalhando com a coleta de hemograma para monitorar o paciente nos hospitais de campanhas que atendem pacientes com sintomas da Dengue,nas unidades de Pronto Atendimento das UPA’s (Vila Prado e Cidade Aracy). Além disso, aumentamos as equipes de nebulização”, concluiu a chefe da Vigilância.

O Comitê é formado pelas secretarias de Saúde, Serviços Públicos, Habitação e Urbanismo, Creas, Defesa Civil, Guarda Municipal e o jurídico da Prefeitura Municipal. 

(30/04/2015)