Com objetivo de encontrar soluções para oferecer maior agilidade no cumprimento do código de obras, a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC), realizaram na manhã desta quinta-feira (05), na sede da AEASC, mais uma reunião da comissão mista que elaborou um relatório de sugestões e procedimentos.

O código de obras é um instrumento básico que permite à administração municipal exercer adequadamente o controle e a fiscalização do espaço construído, com normas técnicas estabelecidas para todo tipo de construção. O documento define também, os procedimentos de aprovação de projeto e licenças para execução de obras, bem como os parâmetros para fiscalização do andamento da obra e aplicação de penalidades.

Durante a reunião, a Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Lauanna Campagnoli, e demais servidores da secretaria, explicaram para os presentes algumas medidas já elaboradas com o intuito de oferecer mais dinamismo e comodidade, como exemplo, a implantação do Requerimento Eletrônico de Licença (REL). O REL oferece agilidade no protocolo, acompanhamento e análise dos processos administrativos referentes a projetos de edificações. Por decreto o sistema passa a ser obrigatório a partir do dia 18 deste mês.

Na ocasião, Lauanna agradeceu o apoio dos membros da AEASC, ressaltando a importância dos debates para a viabilidade de pontos a serem revistos no código de obras do município. “Apesar de novo, o código de obras sempre tem alguma coisa que está na lei, mas não funciona na prática. É importante este entendimento com os engenheiros que trabalham diretamente com o código, para temos uma evolução construtiva. Só tenho que agradecer as colocações levantadas e apoio de todos”.

De acordo com o engenheiro da associação e coordenador da comissão, Carlos Alberto Martins, o próximo passo é a elaboração de um documento que será entregue pessoalmente ao prefeito Paulo Altomani. “Hoje chegamos a um acordo final, com todas as sugestões consolidadas e discutidas com os servidores de aprovação de projetos da prefeitura, do que é possível e impossível implantar. A próxima etapa é a elaboração de um documento com um resultado, que consideramos bastante interessante e eficaz”, afirmou ele.

(05/02/2015)