A Prefeitura de São Carlos realizou uma reunião visando orientar sobre o descarte de resíduos sólidos na cidade. O encontro foi entre servidores da administração municipal e profissionais do descarte, também conhecidos como caçambeiros.

A reunião, conduzida pelo secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli, e pelo diretor de Serviços Urbanos, Paulo Shiroma, recebeu representantes de oito empresas do ramo na cidade. O diretor Paulo Shiroma explicou os motivos das decisões adotadas até então, destacando o que tange a legislação vigente, incluindo ainda resoluções e decretos de âmbitos municipal, estadual e federal, sobre meio ambiente e resíduos sólidos.

Além disso, a Prefeitura sempre trabalhou em consonância com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Ministério Público do Estado (Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de São Carlos), buscando orientar a disposição de forma legal e ambientalmente adequada, sem trazer prejuízos ao meio ambiente.

De acordo com a legislação vigente, cada tipo de resíduo tem sua destinação especifica, conforme a sua classificação. Dessa forma, no material distribuído aos transportadores sempre esteve especificado o tipo de resíduo e o local a ser descartado. “Um dos grandes problemas enfrentados sempre foi a “mistura” dos resíduos, o que impossibilitaria, muitas vezes, o descarte mais adequado a ser realizado do material, pois depois de misturado, o destino do material acaba sendo o aterro sanitário, local onde é cobrado o descarte”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli.

Caso o material esteja devidamente separado, como por exemplo, resíduos classe A (entulhos), resíduos de poda e corte de árvore, resíduo de capina (mato), a Prefeitura recebe estes resíduos e os trata de forma gratuita, sem custo ao transportador ou mesmo ao gerador.

Em seguida, durante a reunião foi exposta a situação atual de descarte de resíduos, mostrando os locais onde isso é feito e as medidas adotadas. Na sequência, o Promotor de Justiça, Marcos Funari, mostrou exemplos de descarte irregular com fotos do local. O Procurador do Município, Marcelo Grillo, ressaltou a importância da Prefeitura em informar os locais de descarte, bem como, as penalidades dirigidas aos infratores.

Nivaldo relembra que em 2009 foi oferecido aos transportadores a opção de assumir os serviços de destinação final, e que apoia a iniciativa da criação de uma associação de caçambeiros, sugestão dada pela própria classe durante a reunião.
O coordenador do Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Mancini, destacou que muitas pessoas sobrevivem da “catação”, e que se trata de um setor de importância na gestão de resíduos.

O secretário Nivaldo relembrou, ainda, a responsabilidade dos proprietários em informar os motoristas das determinações, ressaltando a importância do fiscal no local de descarte atual.

No caso específico dos galhos, atualmente a Prefeitura opera um triturador de galhos, localizado na rua Rotary Club, entre as rua Santos Dumont e Bolívia, e que processa todo resíduo gerado pela poda e corte de arvores realizada pela Prefeitura. Além disso, os transportadores que utilizam caminhões tipo “carga seca” podem descartar no local.

Foto: Mariucha Magrini/PMSC

(22/05/2012)

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