Paulo Almeida, secretário Municipal de Fazenda, participou na tarde desta sexta-feira (2), na Câmara Municipal, de audiência pública para demonstrar as metas fiscais relativas ao 3º quadrimestre de 2011, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A audiência foi comandada pelo presidente da casa, Edson Fermiano, e contou com participação dos vereadores Laíde das Graças Simões, Robertinho Mori e Lineu Navarro.

O secretário destacou o empenho, por determinação do prefeito Oswaldo Barba, que a Prefeitura vem fazendo para cumprir as metas fiscais, gastando apenas aquilo que é arrecadado.

Ao falar da dívida consolidada em relação a receita do município, o secretário de Fazenda demonstrou que em 2001 ela era de 67%, baixou para 30% quando o prefeito Oswaldo Barba assumiu, em 2009, e no final de 2011 esse percentual chegou a 19,4%.

Sobre a posição financeira em 31 de dezembro de 2011, Paulo Almeida enfatizou a gestão responsável das finanças. Em relação aos recursos próprios, o saldo fechou em pouco mais de R$ 19 milhões, sendo que os compromissos assumidos, os chamados restos a pagar, somaram R$ 17 milhões, o que demonstra que todo compromisso assumido teve o lastro financeiro garantido.

“Temos cumprido rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que nos permite, por exemplo, com recursos próprios, investir neste ano R$ 15 milhões em recape. Outro ponto importante é a questão dos gastos com funcionalismo. Como estamos com uma margem segura em relação ao limite prudencial, foi possível a implantação do Plano de Carreira dos funcionários e as novas contratações  por conta das escolas e postos”, concluiu Almeida.

(02/03/2012)

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