| LIGA CENTRAL DE NATAÇÃO |
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Termo de Fomento nº: 44/24
Processo nº: 7.497/24
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ: 18.293.932/0001-35
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Raia Livre”.
Lei Municipal nº:22.597, de 4 de junho de 2024.
Valor: R$ 50.000,00
Órgão Responsável: SMEC
Assinatura: 27/06/2024
Vigência: 26/11/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 99/23 Termo de Fomento: 22/22
Processo nº:17.124/22
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 134.000,00 e prorroga vigência até 30/12/2023
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 16/11/2023
Valor do Aditamento:R$ 10.000,00
Valor total: R$ 134.000,00
Aditamento nº: 46/23 Termo de Fomento nº: 22/22
Processo nº:17.124/22
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:prorroga a vigência para 30/11/23 e altera a cláusula do repasse para R$ 124.000,00
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 31/05/2023
Valor do aditamento:R$ 60.000,00
Valor total: R$ 124.000,00
Vigência:31/11/2023
Aditamento nº: 28/23 Termo de Fomento nº: 25/22
Processo nº:15.280/22
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:prorroga a vigência para 31/05/2023
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 26/04/2023
Vigência:31/05/2023
Termo de Fomento: 25/22
Processo nº: 15.280/22
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ: 18.293.932/0001-35
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Raia Livre Kids”
Lei Municipal nº. 21.066, de 19 de outubro de 2022
Valor:R$ 11.448,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:27/10/2022
Vigência: 30/04/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Fomento: 22/22
Processo nº: 17.124/22
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ: 18.293.932/0001-35
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Raia Livre – Oportunidade a crianças e jovens e deficientes no aprendizado do esporte Natação e na formação do atleta de rendimento”
Lei Municipal nº. 21.008, de 3 de outubro de 2022
Valor: R$ 64.000,00
Órgão Responsável: SMEC
Assinatura: 13/10/2022
Vigência: 31/05/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 41/21 Termo de Fomento: 13/19
Processo nº:7.691/19
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Altera cláusula do repasse para R$ 176.000,00 e prorroga vigência até 31/12/2021
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 30/06/2021
Vigência:31/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 50.000,00
Valor total: R$ 176.000,00
Aditamento nº 93/20 Termo de Fomento: 13/19
Processo nº:7.691/2019
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Altera o repasse para R$ 126.000,00 e prorroga vigência para 30/06/2021.
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 23/11/2020
Valor do Aditamento:R$20.000,00
Valor total: R$ 126.000,00
Aditamento nº 60/20 Termo de Fomento: 13/19
Processo nº:7.691/19
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 106.000,00
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 21/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 46.000,00
Valor total: R$ 106.000,00
Aditamento nº 39/20 Termo de Fomento: 13/19
Processo nº:7.691/19
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Prorroga vigência para 30/12/2020
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 26/06/2020
Aditamento nº 31/20 Termo de Fomento: 13/19
Processo nº:7.691/19
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Prorroga vigência para 30/06/2020
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 30/04/2020
Aditamento nº 82/19 Termo de Fomento: 13/19
Processo nº:7.691/19
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto:Prorroga a vigência para 30/04/2020
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 20/12/2019
Termo de Fomento: 13/19
Processo nº: 7.691/19
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ:18.293.932/0001-35
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do " Raia Livre".
Lei Municipal nº. 19.272, de 28 de agosto de 2019
Valor: R$ 60.000,00
Órgão Responsável: SMEC
Assinatura: 09/09/2019
Vigência: 31/12/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Termo de Fomento: 018/17
Processo nº: 17.738/17
Entidade: Liga Central de Natação - LCN
CNPJ: 18.293.932/0001-35
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do Projeto Social “Raia Livre”
Lei Municipal nº. 18.144/17
Valor: R$ 15.000,00
Órgão Responsável : SMEL
Assinatura: 7/6/2017
Vigência: 12/08/2017
Prestação de contas: até 12/10/2017
Aditamento nº 59/15 Convênio: 102/15
Processo nº: 17.873/15
Entidade: Liga Central de Natação
Objeto: Prorroga vigência até 31/05/2016 e altera as cláusulas de repasse e da prestação de contas
Convênio: 102/15
Processo nº: 17.873/15
Entidade: Liga Central de Natação
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Raia Livre Adaptada”
Lei Municipal nº. 17.564/2015
Valor: R$ 20.000,00
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 11/15 Convênio:112/14
Processo nº: 19.270/14
Entidade: Liga Central de Natação
Objeto: Prorroga vigência até 30/06/15 e altera a cláusula da prestação de contas
Aditamento nº 22/18 Termo de Fomento: 7/18
Processo nº: 32.230/17
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ: 18.293.932/0001-35
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 110.000,00
Órgão responsável: SMEL
Assinatura: 31/08/2018
Valor do Aditamento: R$ 65.000,00
Valor total: R$ 110.000,00
Aditamento nº 57/18 Termo de Fomento: 7/18
Processo nº: 32.230/17
Entidade: Liga Central de Natação
CNPJ: 18.293.932/0001-35
Objeto: Prorroga vigência até 30 de abril de 2019 e altera a cláusula do repasse para R$ 120.000,00
Assinatura: 28/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 10.000,00
Valor total: R$ 120.000,00
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