| ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SÃO JULIÃO EYMARD - ASPE |
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Termo de Colaboração nº: 1/24
Processo nº: 36.128/23
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ: 07.084.814/0001-09
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Oficinas de Artesanato, Tricô, Crochê e Atividade Física”
Lei Municipal nº: 22.128, de 21 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 20.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 11/01/2024
Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 82/22 Termo de Colaboração: 1/19
Processo nº:28.672/19
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ:07.084.814/0001-09
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 917.669,24 e prorroga a vigência para 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Lei Municipal nº. 21.245, de 20 de dezembro de 2022
Assinatura: 29/12/2022
Vigência:31/12/2023
Valor do Aditamento:R$ 263.269,24
Valor total: R$ 917.669,24
Aditamento nº: 27/15 Convênio: 42/15
Processo nº: 6874/15
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 92.600,00
Valor total do convênio: R$ 92.600,00
Valor do Aditamento: R$ 50.000,00
Termo de Colaboração nº: 28/23
Processo nº: 32.865/23
Entidade: Associação De Amigos de São Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ: 07.084.814/0001-09
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “ASPE: Educação, Cultura e Cidadania”
Lei Municipal nº: 22.005, de 08 de dezembro de 2023
Valor: R$ 297.484,64
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 15/12/2023
Vigência: 01/01/24 a 31/12/24
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 29/22 Termo de Colaboração: 1/19
Processo nº:28.672/19
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASSPE
CNPJ:07.084.814/0001-09
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 654.400,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 05/08/2022
Valor do Aditamento:R$ 83.000,00
Valor total: R$ 654.400,00
Aditamento nº 109/21 Termo de Colaboração: 01/19
Processo nº:28.672/19
Entidade: Associação de Amigos são Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ:07.084.814/0001-09
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 571.400,00 e prorroga vigência até 31/12/2022
Órgão responsável: SME
Assinatura: 15/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 233.800,00
Valor total: R$ 571.400,00
Aditamento nº 115/20 Termo de Colaboração: 1/19
Processo nº:28.672/19 Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE CNPJ:07.084.814/0001-09 Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 337.600,00 Órgão responsável: SME Assinatura: 30/12/2020 Valor do Aditamento: R$ 40.000,00 Valor total: R$ 337.600,00
Aditamento nº 115/20 Termo de Colaboração: 1/19
Processo nº:28.672/19
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ:07.084.814/0001-09
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 337.600,00
Órgão responsável: SME
Assinatura: 30/12/2020
Valor do Aditamento:R$ 40.000,00
Valor total: R$ 337.600,00
Termo de Colaboração:1/19
Processo nº:28.672/19
Entidade:Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ:07.084.814/0001-09
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “ASPE: Educação, Cultura e Cidadania”
Lei Municipal nº.19.532, de 18 de dezembro de 2019
Valor:R$ 297.600,00
Órgão Responsável:SME
Assinatura: 20/12/2019
Vigência:31/12/2021
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Aditamento nº 58/19 Termo de Colaboração: 30/17
Processo nº:31.211/17/17
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard
CNPJ:07.084.814/0001-09
Objeto:Acrescenta dotação orçamentária (auxilio)
Órgão responsável: SME
Assinatura: 18/10/2019
Aditamento nº 44/19 Termo de Colaboração: 30/17
Processo nº: 31.211/17
Entidade: Associação São Pedro Julião Eymard
CNPJ: 07.084.814/0001-09
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 367.700,00
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 03/09/2019
Valor do Aditamento: R$ 37.500,00
Valor total: R$ 367.700,00
Prestação de contas: Anual até 31/01/2020 e final até 90 dias após o término da parceria
Aditamento nº 13/16 Convênio:42/15
Processo nº: 6.874/15
Entidade: Associação de Amigos “São Pedro Julião Eymard”
Objeto: Prorroga vigência até 26/06/2017
Aditamento nº 11/16 Convênio: 42/15
Processo nº: 6.874/15
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Prorroga vigência até 26/06/2016
Convênio: 84/15
Processo nº: 10.889/15
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard
Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Manutenção e Serviços Essenciais”
Lei Municipal nº. 17.525/2015
Valor: R$ 630,00
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 77/14 Convênio:77/10
Processo nº: 15.676/10
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Prorroga vigência até 31/03/15 e altera as cláusulas das obrigações do Município, da prestação de contas e do controle e fiscalização.
Aditamento nº 20/14 Convênio: 77/10
Processo nº: 15.676/10
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 117.914,21 e da prestação de contas, e prorroga vigência para 31/12/2014
Valor do aditamento: R$ 42.600,00
Aditamento nº 20/13 Convênio: 77/10
Processo nº:15.676/10
Entidade:Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard
Objeto: Prorroga vigência para 29/12/2013 e altera cláusula de prestação de contas
Convênio: 154/12
Processo nº: 45.165/12
Entidade: Associação de Amigos de São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Repasse financeiro visando adequações do espaço físico em atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 16.408/12
Vigência: 31/12/12
Aditamento nº 39/12 Convênio: 25/12
Processo nº: 34.357/11 Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard – ASPE Objeto: Prorroga vigência para 31/12/2012 e altera cláusula da prestação de contas Aditamento nº 22/12 Convênio: 25/12
Processo nº: 34.357/11
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard
Objeto: Prorroga vigência para 31/08/12
Convênio: 025/12
Processo nº: 34.357/11 Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE Objeto: Repasse financeiro visando a construção do 2º módulo do Centro Educacional mantido pela Entidade. Lei Municipal nº 15.932/11 Valor: R$ 140.000,00 Vigência: 30/06/2012 Aditamento n º38/11 - Convênio: 77/10 Processo nº: 15.676/10 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard - ASPE Objeto: Prorroga vigência para 29/07/12 , altera cláusulas de repasse para R$ 35.314,21 Valor do aditamento: R$ 20.374,21 Convênio: 097/10 Processo nº: 13.134/10 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando contribuir para o fomento das atividades do Programa Escola Nossa em atendimento a crianças e adolescentes em contra-turno escolar e atividades específicas aos adultos e idosos. Lei Municipal nº. 15.379/10 Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não acarretará transferência de recursos financeiros Vigência: 31/12/12 Aditamento nº 42/12 Convênio: 77/10 Processo nº: 15.676/10 Entidade: Associação de Amigos “São Pedro Julião Eymard” - ASPE Objeto: Prorroga vigência para 29/07/2013, altera cláusulas do repasse para R$ 75.314,21e da prestação de contas. Valor do aditamento: R$ 40.000,00 Convênio: 077/10 Processo nº: 15.676/10 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard - ASPE Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para a manutenção das atividades na sede da Entidade. Lei Municipal nº. 15.340/10 Valor: R$ 14.940,00 Vigência: 29/07/11
Aditamento nº 27/15 Convênio: 42/15
Processo nº: 6874/15
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 92.600,00
Valor total do convênio: R$ 92.600,00
Valor do Aditamento: R$ 50.000,00
Convênio: 154/12
Processo nº: 45.165/12
Entidade: Associação de Amigos de São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Repasse financeiro visando adequações do espaço físico em atendimento aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Lei Municipal nº. 16.408/12
Vigência: 31/12/12
Aditamento nº 39/12 Convênio: 25/12
Processo nº: 34.357/11 Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard – ASPE Objeto: Prorroga vigência para 31/12/2012 e altera cláusula da prestação de contas Aditamento nº 22/12 Convênio: 25/12
Processo nº: 34.357/11
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard
Objeto: Prorroga vigência para 31/08/12
Convênio: 025/12
Processo nº: 34.357/11 Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE Objeto: Repasse financeiro visando a construção do 2º módulo do Centro Educacional mantido pela Entidade. Lei Municipal nº 15.932/11 Valor: R$ 140.000,00 Vigência: 30/06/2012 Aditamento n º38/11 - Convênio: 77/10 Processo nº: 15.676/10 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard - ASPE Objeto: Prorroga vigência para 29/07/12 , altera cláusulas de repasse para R$ 35.314,21 Valor do aditamento: R$ 20.374,21 Convênio: 097/10 Processo nº: 13.134/10 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando contribuir para o fomento das atividades do Programa Escola Nossa em atendimento a crianças e adolescentes em contra-turno escolar e atividades específicas aos adultos e idosos. Lei Municipal nº. 15.379/10 Valor: O presente Convênio de Cooperação Técnica não acarretará transferência de recursos financeiros Vigência: 31/12/12 Aditamento nº 42/12 Convênio: 77/10 Processo nº: 15.676/10 Entidade: Associação de Amigos “São Pedro Julião Eymard” - ASPE Objeto: Prorroga vigência para 29/07/2013, altera cláusulas do repasse para R$ 75.314,21e da prestação de contas. Valor do aditamento: R$ 40.000,00 Convênio: 077/10 Processo nº: 15.676/10 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard - ASPE Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para a manutenção das atividades na sede da Entidade. Lei Municipal nº. 15.340/10 Valor: R$ 14.940,00 Vigência: 29/07/11
Convênio: 089/10
Proce Processo nº: 21.624/10 Entid Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard Objet Objeto: Repasse financeiro visando a conclusão de benfeitorias na sede da entidade Lei MuLei Municipal nº. 15.382/10 Valor: Valor: R$ 9.000,00 Vigên Vigência: 31/12/10 Convênio: 134/09 Processo nº: 18.580/09 Entidade: Associação de Amigos São Julião Eymard - ASPE Objeto: Repasse financeiro visando aquisição de bens e realização de benfeitorias na sede da entidade Lei Municipal nº. 15.117/09 Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 31/03/2010
Aditamento nº 49/18 Termo de Colaboração: 30/17
Processo nº: 31.211/17
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
CNPJ: 07.084.814/0001-09
Objeto: Altera a cláusula de repasse para R$ 330.200,00 e prorroga a vigência para 27/12/2019
Lei Municipal nº 18.360/17 e 18.908/18
Órgão responsável: SME
Assinatura: 11/12/2018
Aditamento nº: 27/15 Convênio: 42/15
Processo nº: 6874/15
Entidade: Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE
Objeto: Altera cláusula do repasse para R$ 92.600,00
Valor total do convênio: R$ 92.600,00
Valor do Aditamento: R$ 50.000,00
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