| SALESIANOS SÃO CARLOS |
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Termo de Fomento nº: 45/23
Processo nº: 37.734/23
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Oficina de iniciação para o mundo do trabalho na área profissional de Barbearia e Cabeleireiro”.
Lei Municipal nº: 22.124, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 31.870,00
Órgão Responsável: SMEIJ
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo: 66/23
Processo nº: 17.704/21
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto:rescinde de comum acordo o Termo de Fomento nº 7/22, cujo objeto é o repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Oficina Profissionalizante de Barbearia e Cabeleireiro”, em 31 de dezembro de 2023.
Assinatura:22/12/2023
Termo de Colaboração nº: 47/23
Processo nº: 35.084/23
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistência e Prestação de Serviço à Comunidade”.
Lei Municipal nº: 22.131, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 969.628,92
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 46/23
Processo nº: 32.864/23
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Educar para transformar realidades”.
Lei Municipal nº: 22.126, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 1.660.350,25
Órgão Responsável: SME
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 44/23
Processo nº: 35.359/23
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Participação, convivência e cidadania”.
Lei Municipal nº: 22.135, de 21 de dezembro de 2023
Valor: R$ 371.907,81
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 89/23 Termo de Colaboração: 21/22
Processo nº: 22.308/22
Entidade: Salesianos são Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 30/10/2023
Vigência: 31/12/2023
Aditamento nº: 51/23 Termo de Colaboração nº: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:prorroga a vigência para 28/12/2023 e altera a cláusula do repasse para R$ 391.607,14
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 22/06/2023
Vigência:28/12/2023
Valor do aditamento:R$ 44.000,00
Valor total: R$ 391.607,14
Aditamento nº: 34/23 Termo de Fomento nº: 7/22
Processo nº:17.704/21
Entidade: Salesianos São Calos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:prorroga a vigência para 13/05/2024
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 17/05/2023
Vigência:13/05/2024
Aditamento nº 83/22 Termo de Colaboração: 1/22
Processo nº:1.577/22
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 1.883.210,77 e prorroga a vigência para 31/12/2023
Órgão responsável: SME
Lei Municipal nº. 21.249, de 20 de dezembro de 2022
Assinatura: 29/12/2022
Vigência:31/12/2023
Valor do Aditamento:R$ 1.197.910,11
Valor total: R$ 1.883.210,77
Aditamento nº 81/22 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2023
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2022
Vigência:30/06/2023
Termo de Colaboração nº: 26/22
Processo nº: 24.236/22
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida a Prestação de Serviço à Comunidade”
Lei Municipal nº: 21.230, de 19 de dezembro de 2022
Valor:R$ 912.369,41
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:29/12/2022
Vigência: 29/12/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração nº: 25/22
Processo nº: 24.237/22
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Vivências da nossa terra, com a nossa gente”
Lei Municipal nº: 21.231, de 19 de dezembro de 2022
Valor:R$ 912.369,41
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:29/12/2022
Vigência: 29/12/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 21/22
Processo nº: 22.308/22
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Ciranda de Vivências e Convivências”
Lei Municipal nº. 21.072, de 26 de outubro de 2022
Valor:R$ 299.237,62
Órgão Responsável:SMCAS
Assinatura:16/11/2022
Vigência: 30/11/2023
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 40/22 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº: 25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 307.607,14
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 13/10/2022
Valor do Aditamento: R$ 55.000,00
Valor total: R$ 307.607,14
Aditamento nº 39/22 Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº:24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.330.285,33 e prorroga a vigência para 28/12/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 30/09/2022
Vigência:28/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 96.694,53
Valor total: R$ 1.330.285,33
Aditamento nº 34/22 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga a vigência para 31/10/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 31/10/2022
Aditamento nº 19/22 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-021
Objeto:Prorroga a vigência para 31/12/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 08/07/2022
Vigência: 31/12/2022
Aditamento nº 15/22 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga a vigência para 31/07/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 21/06/2022
Vigência:31/07/2022
Termo de Fomento: 7/22
Processo nº: 17.704/21
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Oficina Profissionalizante de Barbearia e Cabeleireiro”
Lei Municipal nº. 20.660, de 25 de abril de 2022
Valor:R$ 20.768,00
Órgão Responsável:SMEIJ
Assinatura:13/05/2022
Vigência: 31/05/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo de Colaboração: 1/22
Processo nº: 1.577/22
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 08.516.153/0001-06
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Educar é obra do coração”
Lei Municipal nº. 20.603, de 09 de março de 2022
Valor:R$ 685.300,66
Órgão Responsável:SME
Assinatura:25/03/2022
Vigência: 31/12/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 119/21 Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº:34.984/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.821.582,58 e prorroga a vigência para 28/12/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/12/2021
Vigência: 28/12/2022
Valor do Aditamento:R$ 423.600,00
Valor total: R$ 1.821.582,58
Aditamento nº 92/21 Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº:34.984/17
Entidade: SalesianosSão Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga a vigência para 31/12/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/10/2021
Vigência: 31/12/2021
Aditamento nº 88/21 Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº:24.368/17
Entidade: SalesianosSão Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.233.590,80
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/10/2021
Valor do Aditamento:R$ 294.890,80
Valor total: R$ 1.233.590,80
Aditamento nº 87/21 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: SalesianosSão Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 252.607,14
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/10/2021
Valor do Aditamento:R$ 92.000,00
Valor total: R$ 252.607,14
Aditamento nº 86/21 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: SalesianosSão Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 783.464,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/10/2021
Valor do Aditamento:R$ 200.040,00
Valor total: R$ 783.464,00
Aditamento nº 69/21 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:prorroga a vigência para 30/06/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/09/2021
Vigência: 30/06/2022
Aditamento nº 67/21 Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº: 24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: prorroga a vigência para 30/09/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 24/09/2021
Vigência: 30/09/2022
Aditamento nº 66/21 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:prorroga a vigência para 30/09/2022
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 23/09/2021
Vigência: 30/09/2022
Aditamento nº 61/21 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga vigência até 30/09/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/08/2021
Vigência: 30/09/2021
Aditamento nº 60/21 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga vigência até 30/09/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/08/2021
Vigência: 30/09/2021
Aditamento nº 32/21 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 24/06/2021
Vigência:31/08/2021
Aditamento nº 35/21 Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº:24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga vigência até 30/09/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 3/06/2021
Vigência:30/09/2021
Aditamento nº 68/20 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 583.424,00 e prorroga vigência até 31/08/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 186.840,00
Valor total: R$ 583.424,00
Aditamento nº 37/18 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº: 26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Lei Municipal nº. 18.845, de 18 de outubro de 2018
Objeto: altera cláusula do repasse para R$ 45.000,00 e prorroga vigência para 31/03/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 30/10/2018
Valor do Aditamento: R$ 45.000,00
Valor total: R$ 199.544,00
Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº: 26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Por um mundo com menos nós e mais laços".
Lei Municipal nº. 18.287, de 18 de outubro de 2017.
Valor: R$ 154.544,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 08/11/2017
Vigência: 08/11/2018
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 63/20 Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº:34.984/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 1.397.982,58 e prorroga vigência até 31/10/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 25/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 413.600,00
Valor total: R$ 1.397.982,58
Aditamento nº 24/19 Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº: 34.984/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto: prorroga vigência para 31/08/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 11/06/2019
Aditamento nº 03/18 Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº: 34.984/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto: acrescenta dotação orçamentária à cláusula do repasse.
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/03/2018
Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº: 34.984/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do “Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Liberdade Assistida".
Lei Municipal nº. 18.477, de 21 de dezembro de 2017
Valor: 570.782,58
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 29/12/2017
Vigência: 29/06/2019
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 48/20 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 160.607,14 e prorroga vigência até 30/06/2021
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 30/07/2020
Valor do Aditamento:R$ 82.000,00
Valor total: R$ 160.607,14
Aditamento nº 83/19 Termo de Colaboração: 4/18
Processo nº:24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga a vigência para 31/12/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 1.370.601,32
Órgão responsável: SME
Assinatura: 20/12/2019
Valor do Aditamento:R$ 585.433,42
Valor total: R$ 1.370.601,32
Aditamento nº 81/19 Termo de Colaboração: 13/18
Processo nº:25.615/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga a vigência para 31/07/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 78.607,14
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 20/12/2019
Valor do Aditamento:R$ 35.000,00
Valor total: R$ 78.607,14
Aditamento nº 78/19 Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº:24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga a vigência para 30/06/2021 e altera a cláusula do repasse para R$ 938.700,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/12/2019
Valor do Aditamento:R$ 416.700,00
Valor total: R$ 938.700,00
Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº: 24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do " Programa de Medidas Socieducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços a Comunidade".
Lei Municipal nº. 18.261, de 27 de setembro de 2017.
Valor: R$ 252.000,00
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 27/09/2017
Vigência: 31/12/2018
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 73/19 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Prorroga vigência para 31 de agosto de 2020
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 28/11/2019
Aditamento nº 57/19 Termo de Colaboração: 27/17
Processo nº:26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620.468/0001-21
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 396.584,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 3/10/2019
Valor do Aditamento:R$ 10.000,00
Valor total: R$ 396.584,00
Aditamento nº 41/19 Termo de Colaboração: 32/17
Processo nº: 34.984/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-20
Objeto: Prorroga vigência até 31/08/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 984.382,58
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 29/8/2019
Valor do Aditamento: R$ 413.600,00
Valor total: R$ 984.382,58
Prestação de contas: Anual até 31/01/2020 e final até 90 dias após o término da parceria
Aditamento nº 45/19 Termo de Colaboração: 4/18
Processo nº: 34.410/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-20
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2019
Órgão responsável: SMEC
Assinatura: 05/09/2019
Aditamento nº 33/19 Termo de Fomento: 24/18
Processo nº: 7.513/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 03/10/2019
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 2/8/2019
Aditamento nº 27/19 Termo de Fomento: 27/17
Processo nº: 26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 30/04/2020 e altera a cláusula do repasse para R$ 386.584,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 1º/7/2019
Valor do Aditamento: R$ 187.040,00
Valor total: R$ 386.584,00
Termo de Colaboração: 004/2018
Processo nº: 34.410/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Possibilitar e Fortalecer Saberes”
Lei Municipal nº. 18.515, de 28 de fevereiro de 2018
Valor:R$ 785.167,90
Órgão Responsável :SME
Assinatura:09/03/2018
Vigência: 09/09/2018
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência
Termo de Fomento: 22/2018
Processo nº: 2.968/2018
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Ciranda de Vivências e Convivências”
Lei Municipal nº. 18.597, de 04 de maio de 2018
Valor: R$ 70.000,00
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 03/09/2018
Vigência: 03/06/2019
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Termo de Fomento: 24/2018
Processo nº: 7.513/2018
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Envolvendo e fortalecendo Famílias”
Lei Municipal nº. 18.703, de 10 de agosto de 2018
Valor: R$ 36.323,30
Órgão Responsável : SMEIJ
Assinatura: 03/09/2018
Vigência: 03/08/2019
Prestação de contas: parcial, quadrimestral, anual até 31/01/19 e final até 90 dias após o término da vigência.
Aditamento nº 29/18 Termo de Colaboração nº: 13/17
Processo nº: 24.368/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga a vigência até 31/12/2018
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 27/09/2018
Aditamento nº 51/18 Termo de Colaboração: 13/17
Processo nº: 24.368/17
Entidade: Salasianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 31 de dezembro de 2019 e altera a cláusula do repasse para R$ 522.000,00
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 19/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 270.000,00
Valor total: R$ 522.000,00
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Termo de Colaboração: 13/2018
Processo nº: 25.615/2018
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento das atividades do Projeto “Desenvolvimento Social e Produtivo”
Lei Municipal nº. 18.936, de 13 de dezembro de 2018
Valor: R$ 43.607,14
Órgão Responsável: SMCAS
Assinatura: 28/12/2018
Vigência: 28/12/2019
Prestação de contas: quadrimestral e final até 90 dias após o término da vigência.
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Aditamento nº 62/18 Termo de Fomento: 22/18
Processo nº: 2.968/18
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 105.000,00
Órgão responsável: SMEIJ
Assinatura: 28/12/2018
Valor do Aditamento: R$ 35..000,00
Valor total: R$ 105.000,00
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Aditamento nº 14/19 Termo de Colaboração nº: 27/17
Processo nº: 26.259/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 25/03/2019
Aditamento nº 15/19 Termo de Colaboração nº: 23/17
Processo nº: 24.511/17
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 30/04/2019
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 25/03/2019
Equipe de trabalho remunerada com recursos da parceria
Planilha anexa ao Plano de Trabalho Download
Aditamento nº 21/17 Convênio:60/13
Processo nº:13.316/13
Entidade: Salesianos São Carlos
CNPJ:59.620468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência para 20/11/2017, altera cláusula da prestação de contas
Órgão responsável: SME
Assinatura: 29/06/2017
Prestação de contas: até 31/12/2017
Aditamento nº 10/17 Convênio: 74/16
Processo nº: 10.811/16
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência para 30/06/2017 e altera a cláusula da prestação de contas
Aditamento nº 7/17 Convênio:52/16
Processo nº: 10.163/16
Entidade: Salesianos São Carlos CNPJ: 59.620.468/0001-21
Objeto: Prorroga vigência até 29/07/2017 e altera cláusula da prestação de contas
Órgão responsável: SMCAS
Assinatura: 31/03/2017
Vigência: 29/07/2017
Prestação de contas: até 29/09/2017
Aditamento nº 33/16 Convênio: 60/13
Processo nº: 13.316/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Altera as cláusulas do repasse para R$ 1.471.685,97 e da prestação de contas
Valor total do convênio: R$ 1.471.685,97
Valor do Aditamento: R$ 447.083,95
Convênio: 97/16
Processo nº: 30.453/16
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro para o fomento das atividades do projeto social “Formação de Educadores – refletindo sobre as práticas e o trabalho das equipes” (FUMCAD)
Lei Municipal nº. 17.990/16
Valor: R$ 24.190,00
Vigência: 31/12/2016
Aditamento nº 27/16 Convênio: 52/16
Processo nº: 10.163/16
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 31/03/2017 e altera a cláusula da prestação de contas
Convênio: 41/16
Processo nº: 6.818/16
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro para o fomento do projeto social “Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida
Lei Municipal nº. 17.810/16
Valor: R$ 424.912,23
Vigência: 31/12/2017
Convênio:11/16
Processo nº: 18.403/15
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Social “Serviço de Proteção Social Básica – Programa Vida Melhor (PROVIM) – Centro Profissionalizante D. Bosco”
Lei Municipal nº. 17.699/2015
Valor:R$ 104.544,00
Vigência: 31/12/2016
Convênio: 9/16
Processo nº: 28.404/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Programa de Medidas Socioeducativas em meio aberto
Lei Municipal nº. 17.698/2015
Valor: R$ 294.140,84
Vigência: 31/07/2017
Aditamento nº 78/15 Convênio:100/15
Processo nº: 17.060/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 30/04/2016 e altera as cláusulas de repasse e prestação de contas
Aditamento nº 69/15 Convênio:87/15
Processo nº: 18.099/15
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 29/02/2016 e altera as cláusulas de repasse e prestação de contas
Convênio: 100/15
Processo nº: 17.060/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Qualificação Profissional em Auxiliar Administrativo – Jovens Talentos”
Lei Municipal nº. 17.565/2015
Valor: R$ 37.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 87/15
Processo nº: 18.099/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Proteção Social Básica – Iniciação em Panificação e Confeitaria”
Lei Municipal nº. 17.552/2015
Valor: R$ 37.000,00
Vigência: 31/12/2015
Aditamento nº 29/15 Convênio: 60/13
Processo nº: 13.316/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga a vigência por mais 12 meses, altera as cláusulas do repasse para R$ 1.024,02, das obrigações do Município, da prestação de contas e do controle e da fiscalização
Valor total do convênio: R$ 1.024.602,02
Valor do Aditamento: R$ 355.099,43
Convênio: 78/15
Processo nº: 17.239/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Ações estratégicas para erradicar o trabalho infantil no município de São Carlos”
Lei Municipal nº. 17.549/2015
Valor: R$ 52.600,00
Vigência: 30/06/2016
Convênio: 72/15
Processo nº: 15.062/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Proteção Social Básica – Espaço Dom Luciano Mendes de Almeida
Lei Municipal nº. 17.554/2015
Valor: R$47.040,00
Vigência: 31/03/2016
Convênio:71/15
Processo nº: 13.575/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Dom Luciano Mendes de Almeida”
Lei Municipal nº. 17.546/2015
Valor: R$ 5.000,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 58/15
Processo nº: 10.375/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento do Projeto “Programa Social de Proteção Básica – Iniciação Profissional em Panificação e Marcenaria”
Lei Municipal nº. 17.466/2015
Valor: R$ 93.519,00
Vigência: 31/07/2016
Convênio: 44/14
Processo nº: 9.523/15
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro para desenvolvimento do Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Liberdade Assistida
Lei Municipal nº. 17.465/2015
Valor: R$ 250.000,00
Vigência: 30/06/2016
Aditamento nº 13/15 Convênio:92/13
Processo nº: 19.097/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 31/05/15 e altera as cláusulas das obrigações do município, da prestação de contas e do controle e da fiscalização
Aditamento nº 2/15 Convênio:127/13
Processo nº: 27.370/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 28/02/15, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015 e altera as cláusulas de repasse para R$ 98.855,44, das obrigações do Município, da prestação de contas e do controle e fiscalização.
Aditamento nº 1/15 Convênio:26/13
Processo nº: 11.121/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 31/03/15 e altera as cláusulas de repasse para R$ 1.434,719,96, das obrigações do Município, da prestação de contas e do controle e fiscalização.
Convênio: 27/15
Processo nº: 30.176/14
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando desenvolvimento do projeto PROVIM, Espaço Dom Luciano Mendes de Almeida
Lei Municipal nº. 17.370/14
Valor: R$ 47.040,00
Vigência: 31/12/2015
Convênio: 08/15
Processo nº: 28.110/14
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Repasse financeiro para compra de material permanente
Lei Municipal nº. 17.318/14
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/03/2015
Aditamento nº 70/14 Convênio: 127/13
Processo nº: 27.370/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: altera cláusula de repasse para R$ 75.855,44 e da prestação de contas.
Aditamento nº 61/14 Convênio: 127/13
Processo nº: 27.370/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: prorroga vigência para 31/12/2014
Convênio nº 61/14
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: repasse financeiro para o desenvolvimento dos projetos Provim, Iniciação Profissional, Serviços de Proteção Especial Média, e Serviços de Proteção Especial Alta
Valor: R$ 67.000,00
Data da assinatura: 11/07/14
Vigência: 31/12/14
Lei Municipal nº 17.173/14
Processo nº 14.643/14
Aditamento nº 52/14 Convênio nº 127/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga a vigência para 30/09/14 e altera a cláusula da prestação de contas
Lei Municipal nº 16.910/13
Data da assinatura: 10/07/14
Processo nº 27.370/13
Aditamento nº 16/14 Convênio: 111/13
Processo nº: 27.371/13
Entidade: Salesianos São Carlos
Objeto: Altera cláusulas do repasse e da prestação de contas
Convênio: 127/13
Processo nº:25.583/13
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro para desenvolvimento do Projeto Serviço de Proteção Social Básica de Alta Complexidade - Casa Abrigo do Adolescente
Lei Municipal nº. 16.910/13
Valor:R$ 55.190,16
Vigência: 31/07/2014
Convênio: 112/13
Processo nº:27.372/12
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto PROVIM Espaço Salesianos Dom Luciano Mendes de Almeida
Lei Municipal nº. 16.918/13
Valor:R$ 47.040,00
Vigência: 31/08/2014
Convênio: 111/13
Processo nº:27.371/13
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o desenvolvimento dos Projetos Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – PROVIM, Centro Profissionalizante Dom Bosco - CPDB
Lei Municipal nº. 16.908/13
Valor:R$ 104.544,00
Vigência: 30/04/2014
Convênio: 83/13
Processo nº:14.047/13
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro, objetivando contribuir para a execução, no municipio do programa de medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei Municipal nº. 16.761/13
Valor:R$ 142.680,00
Vigência: 23/09/2014
Convênio: 92/13
Processo nº:19.097/13
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro, objetivando contribuir para a execução do programa de medidas sócio-educativas em meio aberto – Liberdade Assistida
Lei Municipal nº. 16.783/13
Valor:R$ 327.496,00
Vigência: 07/04/2015
Aditamento nº 24/13 Convênio: 30/12
Processo nº:3.855/12
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência para 31/10/2013 e altera cláusula de prestação de contas
Aditamento nº 01/13 Convênio: 42/12
Processo nº:1.221/12
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência para 31/08/2013 e altera cláusula de prestação de contas
Aditamento nº 18/13 Convênio: 98/12
Processo nº:22.792/12
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto: Prorroga vigência para 31/07/2013 e altera cláusula de prestação de contas
Convênio: 38/13
Processo nº:8.298/13
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro visando contribuir para o fomento do Projeto Provim II – aquisição de parque com brinquedos de madeira
Lei Municipal nº. 16.624/13
Valor:R$ 8.000,00
Vigência: 31/12/13
Convênio: 26/13
Processo nº:11.121/13
Entidade:Salesianos São Carlos
Objeto:Repasse financeiro para desenvolvimento do Projeto Social Especial - Albergue Infantil Claudia Picchi Porto
Lei Municipal nº. 16.616/13
Valor:R$ 778.027,92
Vigência: 29/05/2014
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