| IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO CARLOS |
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Convênio nº: 7/24
Processo nº: 14.114/24
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Ampliação e aprimoramento nos atendimentos de Urologia aos pacientes SUS”
Lei Municipal nº:22. 861, de 19 de setembro de 2024.
Valor: R$ 100.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 30/09/2024
Vigência: 29/09/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio nº: 6/24
Processo nº: 14.112/24
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: repasse financeiro do MUNICÍPIO à OSC, para desenvolvimento do projeto “Aprimoramento nos serviços de hemoterapia”
Lei Municipal nº:22. 808, de 6 de setembro de 2024.
Valor: R$ 100.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 19/09/2024
Vigência: 18/09/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 89/24 Convênio: 4/23
Processo nº:1.938/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Ficam retificados os Anexos I, II, III, IV e V
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 29/08/24
Aditamento nº 79/24 Convênio: 6/23
Processo nº:9.026/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência até 22/08/25
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 29/07/24
Vigência: 22/08/25
Aditamento nº 66/24 Convênio: 2/23
Processo nº:1.744/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência até 04/07/25
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 02/07/24
Vigência: 04/07/25
Aditamento nº 64/24 Convênio:4/23
Processo nº:1.938/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Calos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:retifica as subcláusulas 1.4., 4.43.1, 9.1, 9.2, 11.1 e 12.2, a cláusula oitava e os anexos I, II, III, IV e V
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 28/06/24
Convênio nº: 3/24
Processo nº: 6.465/24
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Incremento temporário dos Tetos de Média e/ou Alta Complexidade – Teto MAC
Lei Municipal nº: 22.422, de 19 de abril de 2024.
Valor: R$ 900.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 27/05/2024
Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio nº: 2/24
Processo nº: 35.650/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: repasse financeiro do Município à Conveniada, para o desenvolvimento do projeto “Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave”.
Lei Municipal nº: 22.353, de 2 de abril de 2024.
Valor: R$ 150.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 27/05/2024
Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio nº: 1/24
Processo nº: 31.909/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: repasse financeiro do Município à OSC, para desenvolvimento do projeto “Projeto Arquitetônico – Centro de Hemodiálise da ISCMSC”
Lei Municipal nº: 22.125, de 21 de dezembro de 2023.
Valor: R$ 30.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 23/01/2024
Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 15/24 Convênio: 4/23
Processo nº:1.938/23/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Calos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:acrescenta itens à subcláusula 8.1. e aos Anexos I, II e III
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 30/01/2024
Termo: 57/23
Processo nº: 1.938/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto:anula o Aditamento nº 103/23 – 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 4/23, celebrado em 2711/2023
Assinatura:12/12/2023
Convênio nº: 11/23
Processo nº: 32.044/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Adequação de cabine elétrica e aumento da disponibilidade de carga na Maternidade da Santa Casa”
Lei Municipal nº: 21.961, de 21 de novembro de 2023
Valor: R$ 119.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 08/12/2023
Vigência: 07/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio nº: 10/23
Processo nº: 32.018/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Reforma e adequações prediais, proporcionando melhorias nos atendimentos hospitalares aos usuários do SUS”
Lei Municipal nº: 21.962, de 21 de novembro de 2023
Valor: R$ 400.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 08/12/2023
Vigência: 07/12/2024
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 119/23 Convênio: 4/23
Processo nº:1.938/23/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:acresce a meta 2 ao Anexo V, como parte integrante do Convênio nº 4/23
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 21/12/2023
Convênio: 8/23
Processo nº: 35.115/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro de recursos transferidos pelo fundo nacional de saúde a título de assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:14/11/2023
Vigência: 14/11/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 103/23 Convênio: 4/23
Processo nº:1.938/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Acresce a meta 2 o Anexo V ao Convênio
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/11/2023
Aditamento nº 101/23 Convênio: 7/22
Processo nº:985/22/SMS
Entidade: Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2024
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 23/11/2023
Vigência: 31/12/2024
Aditamento nº 85/23 Convênio: 7/22
Processo nº: 985/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 6.750.000,00
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 16/10/2023
Valor do Aditamento: R$ 3.600.000,00
Valor total: R$ 6.750.000,00
Aditamento nº 80/23 Convênio: 4/23
Processo nº: 1.938/23
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Fica acrescido o Anexo V ao Convênio
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/09/2023
Convênio:6/23
Processo nº:9.026/23
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Modernização do Centro Cirúrgico”
Lei Municipal nº.21.709, de 7 de agosto de 2023
Valor:R$ 1.500.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 23/08/2023
Vigência:22/08/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 66/23 Convênio nº: 4/23
Processo nº:1.938/23/SMS
Entidade: Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Altera a nomenclatura da especialidade Otorrino constante do Anexo IV
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 03/08/2023
Convênio:5/23
Processo nº:5.083/23/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Incorporação dos Ambulatórios de Cuidados Especiais em Gestação (ACEG) e Serviço de Acompanhamento e Intervenção Neonatal Precoce em Bebês de Alto Risco (SAIBE) ”
Lei Municipal nº.21.672 de 30 de junho de 2023
Valor:R$ 1.263.521,52
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 17/07/2023
Vigência:12/07/2024
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº: 63/23 Convênio nº: 4/23
Processo nº:1.938/23/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:altera a cláusula dos recursos financeiros para o valor mensal de R$ 8.765.283,72
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 11/07/2023
Aditamento nº: 61/23 Convênio nº: 2/23
Processo nº:1.744/23/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:retifica o preâmbulo do Convênio e prorroga a vigência até 04/07/2024
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 04/07/2023
Aditamento nº: 50/23 Convênio nº: 7/22
Processo nº:985/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência para 31/12/2023
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 20/06/2023
Vigência:31/12/2023
Aditamento nº: 20/23 Convênio nº: 10/22
Processo nº:752/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência para 31/12/2023
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/03/2023
Vigência:31/12/2023
Aditamento nº: 17/23 Convênio nº: 4/23
Processo nº:1.938/23/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse em parcela única no valor de R$ 4.861.916,54, até o limite total de R$ 5.245.112,67, conforme Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/23
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 23/03/2023
Termo nº: 15/23 Convênio nº: 2/22
Processo nº: 1.136/20/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Termo de Rescisão do Convênio 2/22
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 01/03/2023
Convênio: 4/23
Processo nº: 1.938/23/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Integrar a Conveniada na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS-São Carlos"
Lei Municipal nº. 21.324, de 27 de fevereiro de 2023
Valor: mensal até R$ 8.670.283,72
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 02/03/2023
Vigência: 02/03/2028
Prestação de contas: parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio:2/23
Processo nº: 1.744/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Incorporação do Ambulatório de Oncologia à Santa Casa de São Carlos”
Lei Municipal nº. 21.262, de 20 de dezembro de 2022
Valor:R$ 3.050.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:04/01/2023
Vigência: 04/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio: 12/22
Processo nº: 2.207/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Realização de Exames de Colonoscopia aos Usuários do SUS”
Lei Municipal nº. 21.228, de 19 de dezembro de 2022
Valor:R$ 401.943,60
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:29/12/2022
Vigência: 29/06/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 45/22 Convênio: 5/22
Processo nº: 984/22/SMS
Entidade: Irmandade as Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Alteração da Ficha- Dotação Orçamentária
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 17/10/2022
Convênio:8/22
Processo nº:793/22/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Manutenção dos equipamentos indispensáveis aos pacientes com patologias pulmonares do SUS”
Lei Municipal nº.20.859 de 15 de julho de 2022
Valor:R$ 100.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 28/07/2022
Vigência:31/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio:7/22
Processo nº:985/22/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas aos Usuários do Sistema Único de Saúde”
Lei Municipal nº.20.842 de 15 de julho de 2022
Valor:R$ 3.150.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 28/07/2022
Vigência:31/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Termo: 29/22
Processo nº: 1.267/20/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Rescisão Amigável ao Convênio 7/20
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:28/06/2022
(sem plano de trabalho)
Convênio: 06/22
Processo nº: 794/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Melhoria no atendimento dos usuários do SUS”
Lei Municipal nº. 20.843, de 15 de julho de 2022
Valor:R$ 100.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:22/07/2022
Vigência: 31/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio: 05/22
Processo nº: 984/22/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Ampliação e aprimoramento nos atendimentos de Urologia aos pacientes SUS”
Lei Municipal nº. 20.841, de 15 de julho de 2022
Valor:R$ 400.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:22/07/2022
Vigência: 31/07/2023
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio: 2/22
Processo nº: 1.136/20/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:integrar a Conveniadana rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS/SÃO CARLOS, de modo a caracterizá-lo como um polo de atendimento em saúde que garanta aos usuários atenção integral, humanizada e de qualidade à saúde, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o Município
Lei Municipal nº. 19.952, de 15 de dezembro de 2020
Valor:repasse mensal podendo totalizar R$ 5.800.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:22/02/2022
Vigência: 22/02/2027
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio: 7/21
Processo nº: 1.996/21/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Mutirão de Cirurgias Eletivas de Catarata"
Lei Municipal nº. 20.528, de 17 de dezembro de 2021
Valor:R$ 500.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:30/12/2021
Vigência: 30/06/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Convênio: 5/21
Processo nº: 1.997/21/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto "Aquisição de equipamentos hospitalares, voltado para o atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde residentes e domiciliados no município de São Carlos"
Lei Municipal nº. 20.479, de 16 de dezembro de 2021
Valor:R$ 240.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura:27/12/2021
Vigência: 31/12/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral (se solicitado pelo TCE), anual e final
Aditamento nº 130/21 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 35.920.741,94
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/12/2021
Valor do Aditamento:R$ 11.502.066,00
Valor total: R$ 35.920.741,94
Aditamento nº 102/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Altera cláusula da vigência para 28/01/2022 e estabelece para o período mencionado na cláusula primeira o valor de R$ 10.737,970,87.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 30/11/2011
Vigência:28/01/2022
Valor:R$ 10.737.970,87
Aditamento nº 93/21 Convênio:7/20
Processo nº:1.267/20/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência para 12/11/2022
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 11/11/2021
Vigência: 12/11/2022
Aditamento nº 91/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Altera cláusula da vigência para 30/11/2021 e estabelece para o período mencionado na cláusula primeira o valor de R$ 5.368.985,45.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 29/10/2011
Vigência:30/11/2021
Valor:R$ 5.368.985,45
Aditamento nº 71/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera cláusula da vigência para 31/10/2021.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 13/10/2011
Vigência:31/10/2021
Convênio nº: 03/21
Processo nº:228/21 - SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do projeto “Adequação de cabine elétrica e aumento da disponibilidade de carga na Maternidade Santa Casa”
Lei Municipal nº: 20.121, de 21 de maio de 2021
Valor: R$ 130.000,00
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 06/10/2021
Vigência: 31/10/2022
Prestação de contas:parcial, quadrimestral, anual até 31/01/22 e final até 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 68/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera cláusula da vigência para 13/10/2021.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/09/2021
Vigência:13/10/2021
Aditamento nº 51/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência para 27/09/2021 e mantém o repasse mensal em R$ 5.368.985,47
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 28/07/2021
Vigência:27/09/2021
Aditamento nº 36/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:prorroga a vigência para 28/07/2021 e mantém o repasse mensal em R$ 5.368.985,47
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 28/06/2021
Vigência:28/07/2021
Aditamento nº 17/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Altera o valor do repasse mensal para R$ 5.368.985,47 e do item 8.3.2 do Anexo I para R$ 1.378.468,39 – ref. Adesão de Atenção às Urgências e Emergências.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 31/03/2021
Aditamento nº 21/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:altera o valor do repasse para R$ 10.737.970,94 para o período prorrogado de 29/04/2021 a 28/06/2021. Retifica, no Aditamento 17/21, o valor do item 8.3.2 para R$ 750.970,64, totalizando ao mês, o Anexo I, em R$ 1.378.468,39.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 29/04/2021
Aditamento nº 18/21 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Altera o valor do repasse para R$ 24.418.675,94 e prorroga vigência para 31/03/2022
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 31/03/2021
Valor do Aditamento:R$ 7.200.000,00
Aditamento nº 8/21 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Altera o valor do repasse mensal para R$ 5.058.735,47, totalizando R$ 15.176.206,40 para o período prorrogado de 29/01/2021 a 29/04/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 29/01/2021
Valor do Aditamento:R$ 15.176.206,40
Aditamento nº 4/21 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 17.218.675,94
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 13/01/2021
Valor do Aditamento: R$ 3.186.000,00
Valor Total: R$ 17.218.675,94
Aditamento nº 105/20 Convênio: 2/20
Processo nº:1.837/19/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Altera a cláusula do repasse para R$ 100.000,00 e prorroga vigência para 31/12/2021
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 22/12/2020
Valor do Aditamento:R$ 50.000,00
Valor total: R$ 100.000,00
Aditamento nº 88/20 Convênio: 04/20
Processo nº:30.349/2018 Entidade: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Carlos CNPJ: 59.610.394/0001-42 Objeto: Altera a cláusula do repasse para R$ 14.032.675,94 (supressão de R$ 740.000,00) Órgão responsável: SMS Assinatura: 05/11/2020 Valor do Aditamento: Supressão de R$ 740.000,00 Valor total: R$ 14.032.675,94
Convênio:7/20
Processo nº:1.267/20/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Mutirão de Cirurgias Eletivas, voltado para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde residentes e domiciliados no Município de São Carlos”
Lei Municipal nº.19.918 de 05 de novembro de 2020
Valor:R$ 740.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 12/11/2020
Vigência:2/11/2021
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Aditamento nº 78/20 Convênio: 04/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:altera a cláusula do repasse para R$ 14.772.675,94
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 08/10/2020
Valor do Aditamento:R$ 5.676.000,00
Valor total: R$ 14.772.675,94
Aditamento nº 52/20 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Alteracláusula do repasse para R$ 9.096.675,94.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 10/08/2020
Valor do Aditamento:R$ 1.800.000,00
Valor total: R$ 9.096.675,94
Aditamento nº 37/20 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Alteracláusula do repasse para R$ 7.296.575,94.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 08/06/2020
Valor do Aditamento:R$ 3.977.089,42
Valor total: R$ 7.296.575,94
Aditamento nº 35/20 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:acrescenta à cláusula do repasse o valor de R$ 619.586,52.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 27/05/2020
Valor do Aditamento:R$ 619.586,52
Aditamento nº 32/20 Convênio: 4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Altera o objeto do convênio para “combate à Pandemia de COVID-19, conforme Plano de Trabalho, no município de São Carlos” e alteracláusula do repasse para R$ 2.700.000,00.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 07/05/2020
Valor do Aditamento:R$ 1.800.000,00
Valor total: R$ 2.700.000,00
Aditamento nº 50/20 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera a cláusula de repasse:
- Modifica no Anexo I valores mensais de atendimento ambulatorial para R$ 2.268.548,36 e, de Serviços de Urgência e Emergência para R$ 1.131.630,00.
- Acresce subitem ao Anexo II no valor de R$ 245.000,00
Órgão responsável: SMS
Valor do Aditamento:R$ 245.000,00
Assinatura: 03/08/2020
Aditamento nº 46/20 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera cláusula de repasse e acresce Anexo IV, com parcela única de R$ 850.000,00
Órgão responsável: SMS
Valor do Aditamento:R$ 850.000,00
Assinatura: 16/07/2020
Aditamento nº 29/20 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera cláusula de repasse e acresce Anexo III, com valor mensal de R$ 4.855.331,99 e parcela única de R$ 463.072,00
Órgão responsável: SMS
Valor Parcela Única do Aditamento:R$ 463.072,00
Valor Mensal do Aditamento:R$ 4.855.331,99
Assinatura: 08/04/2020
Convênio: 09/19
Processo nº: 1.249/19/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do " Atualização Cabines de Energia".
Lei Municipal nº. 19.350 de 03 de outubro de 2019 e 19.449 de 18 de novembro de 2019
Valor: R$ 300.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 17/12/2019
Vigência: 30/11/2020
Prestação de contas: 90 dias após o término da vigência
Aditamento nº 25/19 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera cláusula de repasse e acresce Anexo II no valor de R$ 1.149.785,70.
Órgão responsável: SMS
Valor do Aditamento:R$ 1.149.785,70
Assinatura: 14/06/2019
Aditamento nº 1/18 Convênio: 13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:altera cláusulas de: objeto; condições gerais; encargos; obrigações da conveniada; responsabilidade da conveniada; obrigações do município; plano operativo; recursos; dotação orçamentária; instrumentos de controle; condições de pagamento; controle, avaliação, vistoria e fiscalização; documentos informativos, casos omissos, publicação, vigência e foro.
Órgão responsável: SMS
Valor Mensal do Aditamento:R$ 5.139.333,33
Assinatura: 23/01/2018
Convênio:4/20
Processo nº:30.349/18
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Mutirão de Cirurgia Eletivas, voltado para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde residentes e domiciliados no Município de São Carlos”
Lei Municipal nº.19.615, de 28 de fevereiro de 2020
Valor:R$ 900.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 11/03/2020
Vigência:31/03/2021
Prestação de contas: 90 dias após o encerramento da parceria.
Aditamento nº 15/20 Convênio: 4/19
Processo nº:1.977/19/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Prorroga vigência para 28/02/2021.
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 20/02/2020
Convênio:3/20
Processo nº:1.977/19/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Custeio de Medicamentos e Materiais Urgência Clínica”
Lei Municipal nº.19.529, de 18 de dezembro de 2019
Valor:R$ 150.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 27/02/2020
Vigência:28/02/2021
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Convênio:2/20
Processo nº:1.837/19/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para “Compra de móveis e equipamentos para o Banco de Leite e móveis hospitalares para a Santa Casa”
Lei Municipal nº.19.503, de 12 de dezembro de 2019
Valor:R$ 50.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 09/01/2020
Vigência:31/12/2020
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Convênio:1/20
Processo nº:1.837/19/SMS
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o projeto “Aquisição de instrumentos cirúrgicos, bandejas de vídeo e ventiladores pulmonares”
Lei Municipal nº.19.353, de 03 de outubro de 2019
Valor:R$ 400.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 06/01/2020
Vigência:30/11/2020
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Aditamento nº 84/19 Convênio: 1/18
Processo nº:2.530/17/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto:Prorroga a vigência para 30/04/2020
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 30/12/2019
Convênio:08/19
Processo nº:956/19
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:56.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Melhoria Atendimento Ambulatório SUS”
Lei Municipal nº.19.420, de 31 de outubro de 2019
Valor:R$ 10.000,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 25/11/2019
Vigência:29/02/2019
Prestação de contas:90 dias após o encerramento da parceria.
Convênio:7/19
Processo nº:1.251/19
Entidade:Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:59.610.394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Aquisição de TV e forno micro-ondas para Maternidade”
Lei Municipal nº.19.340, de 25 de setembro de 2019
Valor: R$ 13.500,00
Órgão Responsável:SMS
Assinatura: 22/10/2019
Vigência:31/01/2020
Prestação de contas:Final até 30 de abril de 2020
Convênio: 001/2018
Processo nº: 2.530/17/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto:Repasse financeiro para o desenvolvimento do Projeto “Melhorias nos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS”
Lei Municipal nº. 18.419, de 6 de dezembro de 2017
Valor:R$ 864.960,00
Órgão Responsável :SMS
Assinatura:15/03/2018
Vigência: 31/12/2018
Prestação de contas:até 31/01/19
Aditamento nº 18/17 Convênio:13/16
Processo nº:1.540/15/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ:45.358.249/0001-01
Objeto: Altera a cláusula do objeto, das obrigações do município, dos recursos financeiros, da dotação orçamentária e dos instrumentos de controle e o Anexo I e acresce os Anexos II e III.
Órgão responsável: SMS
Valor total do convênio : R$ 5.242.312,43 mensais
Valor do aditamento: 386.980,44
Assinatura: 26/06/2017
Convênio:13/16
Processo nº: 29.049/15
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto:Integrar a Conveniada na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde - SUS/São Carlos
Lei nº. 8.666/ 1993
Valor: mensal estimado R$ 4.855.331,99
Vigência: 29/01/2021
Aditamento nº 52/15 Convênio: 118/10
Processo nº: 3.191/10/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Prorroga a vigência por até 60 dias e altera a clausula dos recursos financeiros e o Anexo I
Aditamento nº 15/15 Convênio:118/10
Processo nº: 3.191/10/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Altera a cláusula dos recursos financeiros e o anexo I
Endereço: Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, 573, Vila Pureza
São Carlos - SP CEP: 13573-284
Provedor: Antonio Valério Morillas Júnior
Aditamento nº 07/15 Convênio:118/10
Processo nº: 3.191/10/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Altera cláusula dos recursos financeiros e o Anexo I
Convênio: 92/14
Processo nº: 24.333/2014
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para adequação da pediatria e aquisição de mobiliário e equipamentos
Lei Municipal nº. 17.278/14
Valor: R$ 184.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 76/14
Processo nº: 7.7966/14
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de TV e frigobar para modernização dos leitos de enfermaria do SUS.
Lei Municipal nº. 17.234/14
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 78/14
Processo nº: 8.422/14
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos.
Lei Municipal nº. 17.232/14
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 79/14
Processo nº: 8.422/14
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de armários.
Lei Municipal nº. 17.233/14
Valor: R$ 9.500,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 76/14
Processo nº: 7.7966/14
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para aquisição de TV e frigobar para modernização dos leitos de enfermaria do SUS.
Lei Municipal nº. 17.234/14
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 80/14
Processo nº: 8.423/14
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse financeiro para modernização dos blocos de enfermarias do SUS.
Lei Municipal nº. 17.231/14
Valor: R$ 25.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 75/14
Processo nº: 10.357/14
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Objeto: Repasse para compra de equipamentos para unidade coronária.
Lei Municipal nº. 17.230/14
Valor: R$ 10.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 12/14
Processo nº: 16.495/13
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o custeio.
Lei Municipal nº. 16.891/13
Valor: R$ 500.000,00
Vigência: 31/12/2014
Convênio: 10/14
Processo nº: 14.790/13
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para a aquisição de impressora de cartão PVC.
Lei Municipal nº. 16.951/13
Valor: R$ 3.200,00
Vigência: 31/12/2014
Aditamento nº 35/13 - 9º termo aditivo Convênio: 110/08
Processo nº: 3.191/10
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de3 São Carlos
Objeto: Altera cláusula dos recursos financeiros que poderão totalizar um valor mensal de 3.896.037,54 e altera o anexo I
Aditamento nº 13/13 Convênio: 118/10
Processo nº: 3.191/10/SMS
Entidade: Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Altera Cláusula dos recursos financeiros e o anexo I, repassa R$ 150.000,00 a título de antecipação para aquisição de materiais para o inicio do Mutirão de Cirurgias eletivas
Aditamento nº 62/12 Convênio: 140/12
Processo nº: 2.368/12/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/13 e altera cláusula do repasse
Aditamento nº 61/12 Convênio: 141/12
Processo nº: 2.375/12/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 31/12/13 e altera cláusula do repasse
Aditamento nº 58/12 Convênio: 93/11
Processo nº: 17.428/11
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
Objeto: Prorroga vigência até 31/07/13 e altera cláusula da prestação de contas
Convênio: 140/12 Processo nº: 2.368/12/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro para aquisição de Monitores de ECG,visando melhorias no atendimento aos usuários da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica Lei Municipal nº. 16.383/12 Valor: R$ 60.000,00 Vigência: 31/12/12 Convênio: 141/12 Processo nº: 2.375/12/SMS Entidade: : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro para aquisição de equipamentos Cardioversores com Marca-passo Externo Transcutâneo, visando melhorias no atendimento aos usuários da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO Lei Municipal nº. 16.382/12 Valor: R$ 30.000,00 Vigência: 31/12/12 Aditamento n º 40/12 Convênio: 118/10 Processo nº: 3.191/10 - SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Altera cláusula dos recursos financeiros que poderão totalizar um valor mensal de R$ 2.888.303,25 Convênio: 130/12 Processo nº: 485/SMS/12 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro para aquisição de bem visando melhorias no atendimento às usuárias da Maternidade Dona Francisca Cinta Silva. Valor: R$ 3.780,00 Vigência: 31/12/2012 Convênio: 120/12 Processo nº: 951/SMS/12 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro para aquisição de materiais de consumo e medicamentos visando melhorias no atendimento aos pacientes do hospital. Valor: R$ 700.000, Vigência: 31/12/2012 Convênio: 013/12 Processo nº: 29.974/11 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro destinado à aquisição de equipamentos e mobiliários para os serviços de Nutrição Dietética e Enfermarias, visando melhorias nos procedimentos e atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde Lei Municipal nº 15.946/11 Valor: R$ 10.000,00 Vigência: 31/12/12 Convênio: 007/12 Processo nº: 35.990/11 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro para aquisição de equipamento visando a melhoria no atendimento da maternidade. Lei Municipal nº 15.954/11 Valor: R$ 9.000,00 Vigência: 31/12/2012 Aditamento nº 75/11 Convênio: 93/11 Processo nº: 17.428/11 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Prorroga vigência para 31/01/12 e altera cláusula da prestação de contas Convênio: 93/11 Processo nº: 17.428/11 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: : Repasse financeiro visando contribuir para a reforma da ala de Pediatria, visando melhorias no atendimento aos pacientes deste setor. Lei Municipal nº. 15.742/11 Valor: R$ 50.000,00 Vigência: 31/12/2011 Aditamento nº 71/11 Convênio: 86/11 Processo nº: 443/11/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Prorroga vigência para 31/12/12 e altera cláusula da prestação de contas Convênio: 86/11 Processo nº: 443/11/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: : Repasse financeiro visando contribuir para a reforma do ambulatório de ortopedia, visando melhorias no atendimento aos pacientes deste setor. Lei Municipal nº. 15.780/11 Valor: R$ 111.825,68 Vigência: 31/12/2011 Convênio: 57/11 Processo nº: 35.860/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para reforma e aquisição de mobiliários hospitalares, em atendimento aos usuários do SUS Lei Municipal nº. : 15.557/10 Valor : 50.000,00 Vigência: 31/12/11 Convênio: 74/11 Processo nº: 33.779/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para aquisição de mobiliários hospitalares, em atendimento aos usuários do SUS Lei Municipal nº. : 15.515/10 Valor : 165.827,80 Vigência: 31/12/11 Aditamento nº 33/12 Convênio: 118/10 Processo nº: 3.191/10/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Altera cláusula dos recursos financeiros que poderão totalizar um valor mensal de R$ 2.829.280,31 e altera Anexo I Aditamento n º17/11 - Convênio: 118/10 Processo nº: 3.191/10/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Altera cláusula dos recursos financeiros para R$ 2.445.416,00 e altera o Anexo I Valor do aditamento: R$ 24.000,00 Convênio: 118/10 Processo nº: 3.191/10/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: integrar a Conveniada na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde – SUS/São Carlos Lei Federal nº. 8.666/93 Valor mensal estimado: 2.421.416,04 Vigência: 30/11/15 Aditamento nº 56/11 Convênio: 118/10 Processo nº: 3.191/10/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Altera Anexo I e estabelece os valores a serem repassados à partir de 01/09/11 Convênio: 004/11 Processo nº: 35.867/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico. Lei Municipal nº. 15.558/10 Valor: R$ 45.000,00 Vigência: 31/12/2011 Convênio: 136/10 Processo nº: 22259/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para reformas nas instalações hospitalares e aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares Valor: R$ 50.000,00 Lei Municipal nº. 15.566/10 Vigência: 31/12/2011 Aditamento n º77/10 - Convênio: 11/07 Processo nº: 1.484/06/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Prorroga vigência até 31/12/2011 altera cláusula de prestação de contas Convênio: 011/2007 Processo nº: 1.484/06/SMS Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro objetivando contribuir para a realização do projeto "Multirão de Cirurgias Eletivas", voltado para atendimento de usuários do SUS Lei Municipal nº. 14.014/07 Valor: R$ 751.219,75 Vigência: 31/12/09 Aditamento n º 74/10 - Convênio: 115/10 Processo nº: 20.765/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Prorroga vigência até 30/06/2011 e altera cláusula de repasse e prestação de contas Convênio: 115/10 Processo nº: 20.765/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro, objetivando aquisição de equipamentos hospitalares, destinados aos procedimentos realizados no Banco de Leite. Lei Municipal nº. 15.451/10 Valor: R$ 10..000,00 Vigência: 31/12/10 Aditamento n º 73/10 - Convênio: 103/10 Processo nº: 22.176/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Prorroga vigência até 30/06/2011 e altera cláusula de repasse e prestação de contas Convênio: 103/10 Processo nº: 22.176/10 Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos Objeto: Repasse financeiro destinado à aquisição de bens, objetivando melhorias no atendimento à população. Lei Municipal nº. 15.428/10 Valor: R$ 20.000,00 Vigência: 31/12/10
Aditamento nº 53/18 Convênio: 001/18
Processo nº: 2.530/17/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Objeto: Prorroga vigência até 31 de dezembro de 2019
Órgão responsável: SMS
Assinatura: 21/12/2018
Convênio: 001/2019
Processo nº: 1.005/18/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o projeto “Melhorias nos serviços prestados aos usuários do SUS, compreendendo reforma e adequação do Ambulatório de Oncologia e compra de material permanente”
Lei Municipal nº. 18.947, de 13 de dezembro de 2018
Valor: R$ 600.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 22/02/2019
Vigência: 22/02/2020
Prestação de contas: anual
Convênio: 002/2019
Processo nº: 1.053/18/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o projeto “Melhorias nos serviços prestados aos usuários do SUS”, compreendendo lavadora de piso, TV, maca hidráulica de transporte, acessórios de fisioterapia, instrumental cirúrgico, nefrologia, cistoscópio, cardiotocógrafo.
Lei Municipal nº. 18.945, de 13 de dezembro de 2018
Valor: R$ 248.988,10
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 22/02/2019
Vigência: 22/02/2020
Prestação de contas: anual
Convênio: 003/2019
Processo nº: 1.054/18/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o projeto “Aparelho de Ultrassonografia para área de cardiologia”
Lei Municipal nº. 18.946, de 13 de dezembro de 2018
Valor: R$ 189.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 22/02/2019
Vigência: 22/02/2020
Prestação de contas: anual
Convênio: 004/2019
Processo nº: 305/18/SMS
Entidade: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610394/0001-42
Objeto: Repasse financeiro visando contribuir para o projeto “Sala Cirúrgica Inteligente”
Lei Municipal nº. 18.944, de 13 de dezembro de 2018
Valor: R$ 400.000,00
Órgão Responsável: SMS
Assinatura: 22/02/2019
Vigência: 22/02/2020
Prestação de contas: anual
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