Na manhã de sexta-feira (13), o prefeito Oswaldo Barba e o presidente do Sindspam (Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais), Adail Alves de Toledo, reuniram-se no Paço Municipal para fechar o acordo sobre o reajuste salarial dos servidores municipais para o ano de 2009.

Participaram também do encontro os secretários de Fazenda, Paulo de Almeida, de Governo, Marcos Martinelli, de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, de Administração de Pessoal, Ana Ponce, de Comunicação, Leandro Severo, a procuradora-geral do município, Caroline Garcia Batista, e a comissão de negociação do sindicato.

De acordo com o prefeito, as discussões transcorreram normalmente porque a Prefeitura desde o início foi transparente, apresentando a sua condição financeira para estabelecer um acordo salarial.

“Estamos em um período de crise global que afeta diretamente as prefeituras com a queda na arrecadação de impostos”, disse o prefeito. “O sindicato e a Prefeitura devem trabalhar juntos, não somos adversários, mas parceiros para melhorar a vida dos servidores municipais”, completou.

Segundo Adail Alves de Toledo, as medidas acordadas entre a Prefeitura e o sindicatos trarão muitos benefícios aos funcionários.

Entre as cláusulas estabelecidas no acordo estão: cesta básica de 36 itens no valor de R$ 115,00; reflexo de horas extras e do adicional noturno na folha de pagamento; programa de demissão voluntária para os servidores que se aposentam espontaneamente passou de 20% para 50% de incentivo por ano trabalhado; aumento do tempo da licença-maternidade de quatro meses para seis meses;  correção salarial baseada no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 5,9% para todos os servidores, exceto os comissionados.

Com este reajuste, o piso do funcionalismo passou de R$ 680,00 para R$ 720,00, tornando-se o maior entre as prefeituras da região, segundo pesquisa feita pela comissão de negociação da Administração de São Carlos. “Com a cesta básica, o servidor passa a ter um aumento no seu poder aquisitivo em torno de 21,75%”, afirma a secretária Ana Ponce.

O acordo deverá ser votado pelos servidores municipais em assembleia e, se aprovado, será encaminhado um projeto de lei para a Câmara Municipal. O impacto dos benefícios aos funcionários representará um custo de R$ 6,4 milhões no orçamento municipal.

(13/03/09)