Com a chegada do período de estiagem, aumentam os focos de incêndio e a preocupação com queimadas irregulares em terrenos urbanos. Em São Carlos, a baixa umidade relativa do ar e a escassez de chuvas tornam o ambiente propício para a propagação do fogo, exigindo atenção redobrada da população.

 

Diante desse cenário, o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo, reforça o alerta sobre a proibição do uso do fogo como forma de limpeza de áreas particulares.

 

A Lei Municipal nº 21.825/2023, em seu artigo 8º, veda expressamente a queima de vegetação, lixo ou quaisquer materiais em imóveis edificados ou não. O descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 10,98 por metro quadrado, valor que, se não for contestado ou pago em até 15 dias, é automaticamente inscrito na dívida ativa do município.

 

Desde o início do ano, nove autuações já foram registradas por queimadas em terrenos particulares. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Rodolfo Tibério Penela, a prioridade é orientar os proprietários. “Nosso objetivo não é multar, mas conscientizar. A população deve denunciar para que possamos agir preventivamente e evitar maiores danos”, afirmou.

 

Além dos impactos ambientais, como destruição da vegetação, morte de animais silvestres e poluição do ar, os incêndios comprometem a fertilidade do solo, colocam em risco a saúde da população e aumentam a possibilidade de acidentes graves, inclusive com vítimas.

 

O promotor de Justiça Flávio Okamoto reforça a importância do envolvimento da comunidade na prevenção. “Contamos com o apoio da população são-carlense para manter os terrenos limpos e roçados, não descartar lixo de forma irregular e comunicar à Prefeitura os locais com resíduos. Na maioria dos casos, os incêndios em áreas urbanas têm início em locais mal cuidados”, alertou.

 

As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo site www.cidadao.saocarlos.sp.gov.br ou pelos telefones (16) 3362-1080 e 0800-770-1552.

 

(10/04/2025)