A Prefeitura de São Carlos, em um trabalho integrado envolvendo Vigilância Sanitária, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Guarda Municipal, realizou nesta quarta-feira (20/09), uma operação de fiscalização para coibir a venda de cigarros eletrônicos e itens correlatos, como vaper, pod, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar e essências líquidas. A comercialização destes produtos é proibida no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

 

 A operação foi determinada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e, ao todo, foram vistoriados cinco estabelecimentos. Em nenhum dos locais foram encontrados irregularidades administrativas e produtos.

 

No dia 1º de agosto de 2022, o Procon São Carlos publicou a Nota Técnica nº 02, tornando público que os estabelecimentos comerciais deveriam parar imediatamente a comercialização, importação e propaganda dos produtos conhecidos como dispositivos eletrônicos para fumar. 

A supervisora da Vigilância Sanitária, Fernanda Cereda, ressalta que a fiscalização continuará sendo realizada nos estabelecimentos da cidade, uma vez que são produtos nocivos à saúde do consumidor e da comunidade.

 

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informa que todos os produtos, após o encerramento do processo, serão destruídos e encaminhados ao aterro sanitário.

 

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Samir Gardini, informou que a operação foi inserida nas ações do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM).

 

Outras informações sobre a Nota Técnica Nº 02/2022 podem ser obtidas no PROCON São Carlos pelo site http://procon.saocarlos.sp.gov.br/ ou pelo WhatsApp (16) 3419-4510. O agendamento para o atendimento presencial deve ser realizado através do link: http://agendamento.saocarlos.sp.gov.br/agendamentoProcon.php.