O município de São Carlos terá, nas duas próximas semanas, três audiências públicas sendo realizadas para discussão do uso de áreas institucionais para construção de moradias populares. Os eventos acontecem após publicação da Portaria nº 26 pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, atendendo a um pedido do presidente da Progresso e Habitação São Carlos (Prohab), Rodson Magno do Carmo.

As audiências públicas preveem a exposição e debate público amplo para alteração do Plano Diretor do Município. Desta forma, os atos serão realizados na próxima quarta-feira (24/05) no Centro da Juventude “Lauriberto José Reyes” (Avenida Arnoldo Almeida Pires, 130 – Cidade Aracy), na quinta-feira (25/05) na Escola Estadual “Attilia Prado Margarido” (Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza, 1071 – Santa Felícia) e na segunda-feira (29/05) na Câmara Municipal (Rua Sete de Setembro, 2078 – Centro), sempre com início às 19h.

Conforme o presidente da Prohab, Rodson Magno do Carmo, a transparência e agilidade do debate se fazem necessárias para que São Carlos possa ser contemplada em programas de financiamento de moradias populares. “Nas audiências públicas, pediremos uma autorização à Prefeitura Municipal de São Carlos para a doação de algumas áreas institucionais. O Ministério das Cidades prevê que as cidades que têm áreas centrais bem localizadas vão ter preferência no processo de destinação de recursos por conta da infraestrutura nestas regiões e São Carlos tem várias áreas nesta condição, sendo algumas paradas há mais de 30 anos e que vamos dar utilidade visando construir moradias populares para as pessoas da Faixa 1 (composta por famílias com renda mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas) do Minha Casa, Minha Vida”, explica Rodson.

Com a escolha das áreas, o município deverá fazer um trabalho integrado para agilizar a documentação e enviar os projetos para Brasília e São Paulo. “Sendo aprovadas as áreas, estas vão passar por projetos técnicos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e, após votação pela Câmara Municipal que confirma a doação à Prohab, os projetos serão encaminhados ao Ministério das Cidades, do Governo Federal, mas também pleitearemos recursos com o Governo do Estado através do programa Casa Paulista”, acrescenta o presidente.

Por fim, Rodson lembra que esta etapa faz parte de uma iniciativa já em andamento da Prohab, que, no mês de março, efetuou o recadastramento habitacional no município e, agora, ganha em precisão quanto ao déficit habitacional para angariar recursos. “Foram 16 mil atendimentos realizados e assim pudemos atualizar os números do município. É importante que quem se cadastrou participe dessas audiências públicas para entender o processo do início ao fim. Durante as audiências, também teremos alguns prefeitos de outras cidades que fizeram projetos similares e mostrarão a importância e o sucesso destes projetos para São Carlos”, finaliza.

(19/05/2023)