A empresa venceu a concorrência pública para o transporte coletivo de passageiros e inicia o serviço no dia 2 de maio

O prefeito Airton Garcia, juntamente com os secretários de Governo, Netto Donato e de Transporte e Trânsito, Cezinha Maragno, esteve na manhã desta quinta-feira (27/04), na garagem da Rigras Transportes, empresa que detém o contrato de concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

A empresa venceu a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020 com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado. O valor estimado da licitação foi de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

Anualmente será revisto o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais.

De acordo com o secretário Cezinha Maragno, de Transporte e Trânsito, na próxima terça-feira, dia 2 de maio, a Rigras inicia a operação com 45 veículos. “O mês de maio será de transição, portanto a Suzantur ainda permanece operando com 30 veículos. A partir de junho todos os ônibus serão da Rigras. Para os usuários não altera nada, o sistema de bilhetagem permanece o mesmo, portanto quem tem o BusFácil pode utilizar normalmente. A tarifa também não será alterada e as linhas e horários também não sofrem alteração neste momento”, ressalta Maragno.

Em São Carlos, passageiros a partir de 60 anos tem gratuidade. O benefício está previsto no edital do sistema de transporte coletivo desde 2003. Para estudantes a passagem é R$ 2,25 (50% de desconto), domésticas que recebem salário mínimo do Estado de São Paulo, aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo federal por mês pagam R$ 2,70 (40% de desconto); domésticas (Faixa II), operários, aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos federais por mês a tarifa é de R$ 3,60 (20% de desconto). Para compra antecipada por meio de cartão individual de recarga eletrônica a tarifa permanece R$ 4,10. Tarifa normal para usuários em geral para pagamento em espécie, vale transporte, incluindo as linhas que atendem as regiões de Água Vermelha e Santa Eudóxia é de R$ 4,50.

Netto Donato, secretário de Governo, garante que a Prefeitura vai exigir todas as melhorias previstas no contrato. “O que vimos aqui é que os ônibus possuem GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras, wifi, entrada USB e ar-condicionado. A vida útil dos veículos também deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos. Vamos montar uma central para fiscalizar a prestação do serviço”, garantiu Donato.

Para o prefeito Airton Garcia ver os ônibus novos chegando é uma satisfação muito grande. “Depois de muitos anos conseguimos finalizar um processo licitatório e garantir melhoria para os usuários. Nunca desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.

A empresa vencedora deve disponibilizar durante o contrato frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus.

Em 2022 foram transportados 9.847.737 passageiros no transporte público de São Carlos. 

APRESENTAÇÃO – Nesta sexta-feira (28/04), a partir das 11h, a Rigras Transportes vai expor 5 ônibus na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano) para que a população e a imprensa possam conhecer os novos veículos que estarão rodando na cidade a partir do dia 2 de maio.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022. No dia (01/09/22) a empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame. Em 02/05/23 a empresa entra em operação.

(27/04/2023)