A Prefeitura de São Carlos promoveu, entre a terça (31/01) e esta quinta-feira (02/02), um curso sobre licitações e contratos para servidores públicos municipais. Todas as secretarias enviaram representantes a capacitação, que também contou com a presença de integrantes da administração indireta.

Dividido por módulos, que englobaram diferentes aspectos de mecanismos como a Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos e outros instrumentos, o curso foi ministrado por integrantes da Gepam, empresa especializada em consultoria jurídica contratada pelo município.

Segundo o consultor da empresa, Leonardo Vieira de Souza, conhecer os novos procedimentos a serem feitos nas licitações ocasionará um resultado integrado das ações do poder público municipal. “Se a gente pensar que a licitação é um instrumento para a Prefeitura alcançar suas necessidades, também temos que pensar que cada secretaria tem sua autonomia para iniciar os processos licitatórios. Cada secretaria sabe da necessidade que tem, e, tendo conhecimento sobre o processo licitatório e como este é realizado, cada pasta poderá encaminhar suas necessidades da maneira adequada. Desta forma, o processo licitatório também será feito de forma mais apropriada, então, por isso, toda essa etapa de planejamento para o que a nova lei traz é importante para a capacitação dos servidores”, ressalta Souza.

Já José Carlos Pacheco de Almeida, diretor jurídico do Gepam, destaca que todos os departamentos da administração pública serão diretamente impactados com a mudança na legislação, o que faz com que a capacitação tenha ainda mais relevância. “A nova lei traz uma sistemática bem diferente, mais moderna, e esta será a nova rotina do servidor não somente que trabalha com as licitações ou mesmo com compras, mas também dos departamentos, pois o servidor que fizer a requisição vai precisar saber fazê-la para que o pedido não chegue comprometido e não seja atendido. Certamente, quanto maior o número de servidores que puderem ser treinados, mais equipes bem preparadas terá a administração”, comenta José Carlos.

(03/02/2023)