A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, recebeu nesta segunda-feira (26/09), no auditório do Paço Municipal, representantes de várias cidades da região central e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para discutir o papel dos municípios e do Estado no desenvolvimento da política de assistência social à população em situação de rua.

A discussão faz parte da I Semana de Atividades Integradas: Fortalecendo a Rede e a Participação Social da População em Situação de Rua que acontece até a próxima quinta-feira (29/09), com diversas atividades envolvendo o tema.

O evento começou com a apresentação musical do Projeto Doces Flautistas da EMEB Carmine Botta. A abertura oficial contou com a participação do coordenador estadual de Ação Social da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva, do diretor Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Paulo Albano, do promotor de Justiça da Saúde e do Idoso, Luciano Garcia Ribeiro, da secretária de Cidadania e Assistência Social de São Carlos, Vanessa Soriano, do secretário de Governo, Netto Donato, que na ocasião representou o prefeito Airton Garcia, e a chefe da Seção de Atenção à Proteção Social Especial de Média Complexidade, Roberta Justel do Pinho.

O coordenador estadual de Ação Social, Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva, falou do Marco Legal da Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, Rede Socioassistencial de serviços, programas, projetos e benefícios, Intersetorialidade (ações articuladas) e dos desafios pós pandemia.  “De acordo com Informações extraídas do Cadastro Único em julho desse ano, 79.719 mil pessoas se declararam em situação de rua no estado de São Paulo, sendo que 40 mil somente na capital paulistana. Desse total 87,25% são do sexo masculino e 12,75% do sexo feminino; 91,92% é alfabetizado, 14,66% possui algum tipo de deficiência e 22% trabalhou nos últimos 12 meses. Também perguntamos os principais motivos que levaram essas pessoas à situação de rua e 43,75% declararam problemas familiares, 40,87% o desemprego, 30,10% alcoolismo e drogas e 22,50% perda da moradia”, revelou o coordenador.

Edson Gonçalves Pelagalo Oliveira Silva também falou dos principais desafios. “Precisamos assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas; garantir a formação e capacitação permanente de profissionais e gestores para atuação no desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais, transversais e intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua; instituir a contagem oficial da população em situação de rua e incentivar a pesquisa, produção e divulgação de conhecimentos sobre a população em situação de rua, contemplando a diversidade humana em toda a sua amplitude étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas áreas do conhecimento”, avalia o coordenador Estadual.

Para o promotor de Justiça, Luciano Garcia Ribeiro, a intersetorialidade precisa ser usada como estratégia de gestão pública. “A articulação entre os setores é necessária, buscando um olhar para a totalidade das manifestações da questão social e dos cidadãos que demandam atendimento. As ações precisam ser articuladas entre a Assistência Social, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional, Diretos Humanos, Trabalho e Emprego, Habitação, Educação, Cultura e Esporte”, afirma o Promotor, lembrando que o orçamento híbrido também precisa ser discutido.

De acordo com o diretor Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS), Paulo Albano, todos os 26 municípios que fazem parte da DRADS Araraquara convivem com essa realidade. “Precisamos trabalhar as políticas regionalizadas. Aqui temos a passagem de duas grandes rodovias, a Washington Luís e a Anhanguera, portanto além das pessoas das próprias cidades que estão na rua, recebemos pessoas de outras regiões e até mesmo de outros países”, disse o diretor.

Roberta Justel do Pinho, Terapeuta Ocupacional e Chefe de Seção de Proteção Social Especial de Média Complexidade (SMCAS) e Coordenadora do Comitê da POP Rua de São Carlos, afirmou que a história do povo da rua é quase tão antiga quanto a das próprias cidades. “Historicamente, as ações a essa população foram restritas às práticas caritativas e vinculadas aos grupos religiosos. A Política Nacional para a População em Situação de Rua foi instituída pelo Decreto 7053/2009. Os seus direitos são tão recentes que ainda nem são conhecidos por todos, além de ser violados cotidianamente. Os dados, além de oferecerem visibilidade ao perfil, às demandas e às necessidades da população em situação de rua, reiteram a necessidade de uma política pública municipal capaz de articular diferentes ações e secretarias, que possam dar conta da complexidade desse fenômeno”.

Já a secretária Vanessa Soriano, de Cidadania e Assistência Social, agradeceu a presença de todos os participantes e falou da importância dessa troca de experiência entre os municípios. “Esse diálogo é fundamental para sabermos se as dificuldades são as mesmas, quais programas exitosos nessa área, até porque todos têm o mesmo objetivo que é estabelecer diretrizes que possibilitem a integração destas pessoas às suas redes familiares e comunitárias, o acesso pleno aos direitos garantidos aos cidadãos. O Centro POP de São Carlos é uma referência para muitos municípios e estamos trabalhando para melhorar ainda mais o atendimento. Nesta terça-feira (27/09) vamos inaugurara um ponto de inclusão digital no POP”, revelou a secretária.

O Centro POP de São Carlos, localizado na rua São Joaquim, 818, realiza o acolhimento, atendimento e acompanhamento da população em situação de rua, por equipe interdisciplinar, voltados ao fortalecimento das redes sociais de suporte, autonomia, participação, inclusão social e a convivência comunitária e familiar das pessoas em situação de rua. No POP, as pessoas em situação de rua têm acesso à higiene, lavagem de roupas, guarda de pertences, acesso à documentação civil e encaminhamentos às diferentes políticas públicas, como alimentação, saúde, trabalho e educação. A unidade funciona como ponto de apoio para pessoas que estão nas ruas. Em São Carlos 290 pessoas foram identificadas em situação de rua. O horário de funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 17h. O telefone de contato é o 3307- 4795.

Já a Casa de Passagem (Albergue) fica na rua Rotary Clube, 101, na Vila Marina. O telefone de contato é o 3361-1267.

Também participaram do encontro a secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, o secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi, além dos representantes dos municípios de Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Descalvado, Dourado, Fernando Prestes, Matão, Motuca, Ribeirão Bonito, Rincão, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira.

(26/09/2022)