O prefeito de São Carlos, Airton Garcia, e a secretária de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Solfa Marques, receberam nesta sexta-feira (10/09), no auditório do Paço Municipal, o Promotor de Justiça, Dr. Cláudio Escavassini e a advogada Dra. Carolina Gonçalves de Oliveira, coordenadora da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambos da cidade de Franca, que ministraram a palestra “Desafios e Caminhos na Rede de Atendimento, Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero, Familiar e Doméstica”.

Com presença de profissionais da área da assistência social, de segurança pública e do poder judiciário, a secretária de Cidadania de São Carlos fez uma apresentação com os números e serviços oferecidos pelo município às mulheres em situação de violência.

A secretária explicou que em São Carlos, desde 2015, em virtude de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Ministério Público, que determinou a extinção das Divisões dentro da estrutura administrativa da Prefeitura e, consequentemente a extinção dos cargos de chefia desses setores, as políticas públicas para as mulheres, ou seja, os programas que visam assegurar os direitos das mulheres passaram a ser desenvolvidos diretamente pela gestão da sua pasta, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

“Por meio do CREAS são atendidas mulheres vítimas de violência física, psicológica e sexual. Em 2020, atendemos 91 mulheres que receberam encaminhamento jurídico, atendimento psicossocial, além de orientações para o mercado de trabalho. Esse ano, somente de janeiro até agosto, já foram atendidas 92 mulheres. Quando necessário, também oferecemos atendimento na Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes”. Em 2020, a Casa realizou 15 acolhimentos em situação de violência (ameaça de vida). Em 2021, até agora, abrigamos 2 mulheres e oferecemos 12 hospedagens emergenciais”, revelou Glaziela Solfa Marques.

A Casa Abrigo “Gravelina Teresinha Lemes” é de caráter sigiloso e provisório e tem como objetivo principal o acolhimento à mulher e seus filhos menores em situação de risco iminente pelo período necessário à sua proteção e integridade física. Oferece acompanhamento aos atendimentos de saúde, orientação jurídica e psicológica, garantindo também o convívio escolar dos filhos.

As mulheres vítimas de violência também podem buscar atendimento no Centro de Referência em Direitos Humanos, para acolhimento da situação. O registro de boletim de ocorrência de violência doméstica pode ser feito pela internet. A Polícia Civil também incentiva a denúncia dos casos de violência contra a mulher pelos telefones 180 da central de denúncias e pelo 190 da Policia Militar.

 “Com o isolamento, o abuso de álcool e outras drogas, além da situação econômica, realmente a violência aumentou contra as mulheres principalmente porque elas estão isoladas dentro de casa com os autores dessas agressões. O maior desafio é justamente este: chegarmos até essa mulher. Com as redes sociais, imaginávamos que conseguiríamos de modo mais rápido e fácil, mas não é verdade porque falta conhecimento dessas ferramentas e conhecimento para essa mulher vítima de onde procurar ajuda, dos serviços oferecidos pelos municípios. Por isso, o trabalho da imprensa na divulgação dessas medidas é essencial para que ela saiba onde pedir socorro, para que rompa com o silêncio e saia dessa violência”, acredita o Promotor de Justiça, Cláudio Escavassini.

Para a advogada Carolina Gonçalves de Oliveira é necessário trabalhar e reforçar duas vertentes nessa questão. “Precisamos trabalhar com esses dois pontos: a informação, para que essas mulheres tenham o conhecimento correto dos direitos, e o atendimento do profissional que atua nessa área, porque ele precisa ter também capacitação de noções básicas da questão de violência de gênero. Sabemos que o machismo é um fenômeno cultural, não apenas a violação em si. Aprendemos desde criança, ela vem de avô, pai, e esse profissional precisa dessa consciência para que essa vítima não se sinta revitimizada, para que ela se sinta acolhida e tenha forças para romper com a violência”.

Para o prefeito Airton Garcia, toda e qualquer medida de ajuda às mulheres em situação de violência deve e precisa ter o olhar e o apoio do poder público local no dia a dia. “Não dá para aceitar que esse tipo de situação ainda continue nos dias atuais. Violência contra a mulher é crime sim. É repugnante sim. É covardia sim. E aqueles que cometem precisam saber que a época da impunidade terminou. Começou uma nova era, de enfrentamento, ajuda e acolhimento”.

Participaram a Defensora Pública, Maria Alice Packness de Oliveira Macedo; os Promotores de Justiça, Luciano Garcia Ribeiro e Flávio Okamoto, o Juiz de Direito, André Luiz de Macedo, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mirlene Simões, Natália Romano Cordebello, represente da Comissão de Combate a Violência contra a Mulher da OAB São Carlos; Beatriz Mendes Pereira Lopes, Delegada de Polícia da Delegacia de Defesa da Mulher;  Tenente Coronel Jeferson Lopes Jorge, comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar; o Comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, os secretários municipais Samir Gardini, de Segurança Pública e de Educação, Wanda Hoffmann, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, e as vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.

(10/09/2021)