Com o objetivo de agilizar a resolução dos processos e das questões relacionadas a prestação de serviços ou consumo, de forma pré-processual na cidade, foi inaugurado nesta quarta-feira (26/05), com solenidade telepresencial, um Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de São Carlos.

O Convênio que permitirá a homologação das audiências de conciliação que são realizadas no Procon de São Carlos foi celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco e a Prefeitura de São Carlos, pelo prefeito Airton Garcia Ferreira.

A parceria visa estabelecer cooperação interinstitucional visando possibilitar o acesso à justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio dos métodos consensuais de solução de conflitos em atuação pré-processual e atividades de cidadania.

A solenidade teve a participação no chat virtual do desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representando o presidente do TJSP, do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, do Procurador Geral do Município de São Carlos, Alexandre Carreira Martins, representando o prefeito Airton Garcia, do juiz Milton Coutinho Gordo, diretor do Fórum São Carlos e coordenador do CEJUSC de São Carlos, da diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes,  do desembargador José Coutinho de Arruda, membro do Nupemec do TJSP, do desembargador José Araldo da Costa Telles da 12ª Circunscrição Judiciária São Carlos, do juiz João Baptista Galhardo, assessor da presidência do TJSP, do Dr. Sérgio Domingos de Oliveira, promotor de Justiça de São Carlos e secretário executivo da Promotoria de Justiça de São Carlos, do defensor público, coordenador auxiliar da unidade São Carlos, Joemar Rodrigo Freitas, da presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Subseção São Carlos, Lilian Maria Formigoni Melosi, do major PM Jeferson Lopes Jorge, representando o comandante do 38º BPMI, e da diretora geral pró tempore  do Centro Universitário Central Paulista (UNICEP), Maria Cristina Braga Tagliavini.

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressaltou a alegria de se estabelecer a parceria com um órgão sério e com importante trabalho em defesa da coletividade.

“O TJSP tem a felicidade de poder contar com uma parceira deste porte e que nos acolhe com presteza peculiar. Tenho certeza que a parceria trará grandes benefícios para a população. Meus cumprimentos ao prefeito de São Carlos”.

O diretor do Fórum São Carlos e coordenador do CEJUSC de São Carlos, juiz Milton Coutinho Gordo, explicou: “o Posto de Defesa do Consumidor da Fundação Procon funcionará em parceria com o CEJUSC de São Carlos que está em operação há muitos anos e tem prestado a todos que procuram, principalmente nas áreas de família e sucessões, serviço de relevância e excelência. O nosso êxito na composição amigável de interesses tem superado os 95% e  isso tem colaborado para evitar a distribuição de demandas das duas áreas da família no Fórum”.

Milton Coutinho Gordo lembrou que com o novo Centro será possível também ampliar esforços na solução das pendências referentes às relações de consumo contando com a experiência dos servidores da Fundação Procon com benefícios importantes para a população que tem sofrido pelo flagrante descaso, desrespeito e falha dos serviços de consumo oferecidos por empresas de porte em diversas áreas de atuação.

“Importante destacar que sem o apoio do prefeito Airton Garcia, do vice-prefeito Edson Ferraz e do secretário de Governo, Edson Fermiano, nada disso teria sido acontecido”, finalizou o juiz Milton Coutinho Gordo.

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, enalteceu a iniciativa. “Essa iniciativa do Procon São Carlos e do Judiciário paulista deve ser celebrada com entusiasmo. Vivemos num mundo cada vez mais dinâmico e ter agilidade e valor judicial nestes acordos beneficiará os consumidores da cidade e, de alguma maneira, a economia local. Como presidente da Câmara, representando os 21 vereadores e a população são-carlense parabenizo todos aqueles que trabalharam para firmar essa parceria”, frisou Roselei Françoso.

A diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes, classificou a instalação do Posto de São Carlos como um dia histórico e agradeceu ao prefeito Airton Garcia por colocar a defesa do consumidor são-carlense em local de destaque:  “O Procon de São Carlos dá mais um passo ousado e firme em direção a comunidade, os acordos realizados no Procon vão passar  a ter valor judicial o que vai trazer tranquilidade para o  cidadão, um marco histórico na defesa do consumidor da cidade de São Carlos, um legado que ficará em nosso município”.

(26/05/2021)