A Prefeitura Municipal de São Carlos, adota a partir da próxima segunda-feira (15), as medidas da “Fase Emergencial” do Plano São Paulo de combate ao coronavírus. Com o objetivo de ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação de pessoas devido ao atual nível de contaminação da COVID-19 e de ocupação de leitos de UTI/SUS em hospitais da cidade, a nova medida que restringe as atividades essenciais das 20h às 5h, segue até o próximo dia 30. Sendo assim, seguindo as determinações do estado fica estabelecido a nível municipal as seguintes restrições e deliberações:

Administração Direta e Indireta da Prefeitura: Funcionamento com horário reduzido das 8h às 13 horas, sem agendamento para o atendimento presencial;

Sistema de estacionamento Área Azul: Cobrança de tarifa normal de segunda a sexta das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 13h.

Feiras Livres: Funcionamento permitido das 5h às 20h.

Serviços Integrados do Município (SIM): Fechado para o atendimento ao público, com prazo de pagamento de impostos prorrogados para depois de 30 de março. Demais serviços continuam disponíveis no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br no link SIM ONLINE.

Rede Municipal de Ensino: Continua somente a distância;

De acordo com a secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, dentro do Plano São Paulo, existem determinações que são do próprio município. “Como as atividades exercidas pela Prefeitura são consideradas essenciais, a jornada de trabalho dos servidores públicos continua sendo regida pelo decreto 42/2021, sendo assim, eles continuam com o trabalho presencial e horário já estabelecido pela fase vermelha, ou seja, das 8h às 13h. O que muda, é que a partir do novo anúncio do Governo do Estado, está proibido o atendimento presencial, privilegiando as demandas internas. Não podemos parar o departamento de compras, precisamos continuar fornecendo insumos, equipamentos e medicação para o enfrentamento a COVID-19. O departamento de Licitações é outro que também não pode parar neste momento“, explica secretária.

Por uma determinação judicial, a cidade de São Carlos é obrigada a seguir o que determina o Plano São Paulo no combate ao coronavírus. Sendo assim, a partir do anúncio feito pelo governador do estado, João Dória, na última quinta-feira (11/03), a qual coloca todo o estado em “Fase Emergencial”, os munícipes devem aderir o restrição de horário na circulação de pessoas das 20h às 5h, sendo as atividades econômicas obrigadas a seguirem as seguintes determinações:

Escritórios em Geral e Atividades Administrativas: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office);

Comércio de Material de Construção: Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive thru) e entrega na casa do comprador (delivery);

Estabelecimentos Comerciais (Comércio em Geral): Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive thru), com proibição de retirada de produtos no local;

Restaurantes e bares: Somente retirada de automóvel (drive thru) e entrega (delivery), com proibição de drive thru após às 20h, mantendo o sistema delivery de entrega após esse horário;

Supermercados: Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para se deslocarem até ao trabalho, com horário e funcionamento somente até às 20h;

Mercearias e Padarias: Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local, e horário de funcionamento até as 20h;

Educação Estadual e Privada: Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento;

Comércio de Produtos Eletrônicos: Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive thru), com proibição de retirada de produtos no local.

Serviço de Tecnologia da Informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office);

Hotelaria: Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos;

Esportes: Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.

Telecomunicações: Teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação;

Atividades Religiosas: Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé;

Farmácias e Postos de Combustíveis: Permitido o funcionamento sem a restrição de horário.

A partir das novas determinações do Governo do Estado com a “Fase Emergencial”, o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, garante que o município irá redobrar a atenção e aumentar os turnos da força tarefa. “Evidentemente que a gente sempre prioriza as aglomerações e festas, mas a partir de agora teremos mais essa demanda que são as restrições do comércio e da circulação de pessoas após 20 horas. Para o bem da sociedade diante a crise em saúde causada pela pandemia, vamos fiscalizar e fazer as intervenções necessárias, para que a gente consiga uma considerável redução no fluxo de pessoas. Apesar de não existir legislação quanto a proibição da circulação de pessoas, pedimos consciência da população quanto a real necessidade em sair para a rua diante ao grave estágio de pandemia que atualmente vivenciamos“, reforçou o secretário que também solicitou que a população continue ajudando na força tarefa com denúncias pelo telefone 153.

Atualmente a cidade de São Carlos registra mais de 11.000 casos positivos de Coronavírus, com mais de 160 mortes e 100% na ocupação dos leitos dos hospitais há mais de uma semana, situação que não é diferente de outras cidades da região e do estado. Diferente da realidade de há 1 ano, quando a pandemia foi decretada, o secretário Municipal de Saúde, Marcos Palermo, atribui o grande crescimento de casos positivos aos descuidos das pessoas, o que vem se acontecendo desde a época do Natal e também da nova CEPA da COVID-19, que apesar de ainda não confirmada no município, está circulando em outras cidades da região. “A cidade de São Carlos sempre foi referência em ações contra o coronavírus e pandemia, na verdade o que acontece hoje é que temos uma nova performance viral, o vírus ganhou força ao passo de que no ano passado as pessoas ficavam internadas em média 5 dias, hoje esse tempo ultrapassa 30 dias, gerando muito mais mortes por sua agressividade. Todo o sistema de saúde do estado está colapsado por falta de leitos“.

Desde o início da pandemia, São Carlos segue todas as fases determinadas pelo Plano São Paulo no combate ao coronavírus, o vice-prefeito Edson Ferraz lembrou, que os cuidados devem ir além do que determina o plano e de ações judiciais. “É um momento de preocupação e de maior responsabilidade de todos, a lei que nos obriga a seguir o Plano São Paulo está no papel, mas a conscientização sobre a gravidade da doença e o cumprimento dos protocolos sanitários devem estar nas ações, no dia a dia de cada um de nós. Todos precisam agir de acordo com as determinações da ciência“.

“Há 1 ano quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a COVID-19 como uma pandemia, fomos o primeiro município da região a assinar um decreto com medidas de combate ao coronavírus. Desde então, estamos nos esforçando ao máximo para combater a doença e fazendo tudo que é recomendado cientificamente. O que o município, a região e o Brasil vivem hoje é muito triste, mas não estamos dormindo. Estamos nos desdobrando e reforçando a cada dia os nossos cuidados para melhor atender a população, que não é um trabalho fácil. Peço a ajuda de todos com a gravidade da doença, pois só a Prefeitura sem a ajuda e conscientização da população, não dará conta“, enfatizou o prefeito Airton Garcia.

Sonora: Airton Garcia - Prefeito Municipal

Sonora: Vice-prefeito Edson Ferraz

Sonora: Helena Antunes – Secretária Municipal de Gestão de Pessoas

Sonora: Marcos Palermo – Secretário Municipal de Saúde

Sonora: Samir Gardini – Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

(12/03/2021)