O prefeito Airton Garcia e a secretária da Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, inscreveram o município na 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, uma realização da Fundação Abrinq que fortalece as ações dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem atividades e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.

"Os objetivos centrais do programa são mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos que assumem as crianças e adolescentes entre as prioridades na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados para a defesa dos direitos dessas crianças e adolescentes", explica a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli.

A Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude tem como metas desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; realizar o processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e juventude; qualificar as políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre executivo, legislativo, judiciário e organizações sociais, articulando uma rede municipal de proteção integral; fortalecer  a atuação do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Conselhos Tutelares, setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, além de ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Durante as seis edições anteriores, 698 prefeitos de 459 municípios foram contemplados com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, demonstrando comprometimento com a agenda do programa e evolução de indicadores sociais. Além disso, 2.346 prefeitos de todos os estados brasileiros realizaram sua adesão na última edição.

(08/03/2021)