Um posto de combustível de São Carlos foi interditado na noite deste sábado (27/02) por fiscais do Procon e do Departamento de Fiscalização, durante ação da Força Tarefa.

O posto, localizado na região da Praça Itália, estava vendendo combustível não compatível com a bandeira a qual pertence. "Após denúncia, a equipe da Força Tarefa foi até o local e constatou que o posto de combustível que está caracterizado como Bandeira Ipiranga, estava vendendo combustível de bandeira branca, ou seja, diferente do ofertado ao consumidor com a propaganda na rede", explica Juliana Cortes, diretora do PROCON.

O fato caracteriza crime contra relação de consumo e contra a ordem econômica, uma vez que induz o consumidor a erro ao fazer afirmação falsa ou enganosa, a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

O posto foi interditado e lavrado auto de constatação que acarretará multa prevista no Código de Proteção e Defesa do consumidor.

As partes foram conduzidas ao Plantão Policial e foi lavrado Boletim de Ocorrência. O Procon também encaminhará o caso ao Ministério Público para que seja instaurado inquérito para investigação.

(28/02/2021)