A primeira edição Encontro do Terceiro Setor acontecerá nesta quinta-feira (5/12), a partir das 8h30, no auditório do Paço Municipal. O evento tem como objetivo compartilhar conhecimentos, estratégias que contribuam diretamente no desenvolvimento de projetos das organizações que são parceiras da Prefeitura de São Carlos.

A ideia é promover o diálogo com os representantes das entidades e o Governo Municipal sob a perspectiva de fortalecer o Terceiro Setor para melhorar, ainda mais, a parceria. Desde 2017, início da atual gestão, a Prefeitura assumiu a responsabilidade definitiva de formalizar os termos de parceria e contratos de gestão diante do novo “Marco Regulatório do Terceiro Setor” (Lei 13.019/14), celebrados com entidades prestadoras de serviços.

O novo Marco Regulatório exigiu melhor capacitação das entidades privadas sem fins lucrativos para formalizar parcerias com o poder público. Atualmente esses instrumentos são aplicáveis apenas em relações firmadas entre instituições públicas.

O município de São Carlos foi um dos pioneiros da região em romper a barreira jurídica, desenvolvendo um manual prático que foi amplamente distribuído e divulgado, e abriu esse diálogo com as entidades, proporcionando cursos junto aos servidores públicos para a elaboração dos editais de chamamento público, incluindo os procedimentos para dispensa e inexigibilidade do chamamento público, e capacitando os gestores parceiros.

Hoje em São Carlos 44 entidades e/ou organizações sociais são conveniadas com a Prefeitura de São Carlos, com 110 termos em vigência.

Confira a programação completa da primeira Jornada do Terceiro Setor de São Carlos:

8h30 – Abertura com a participação do secretário de Planejamento e Gestão, Caco Colenci, que vai fazer uma apresentação sobre as perspectivas do terceiro setor;

9h30 – Oficina sobre liberação de recursos, documentação e aspectos legais das parcerias ministrada pelos servidores do Departamento de Convênios da Prefeitura de São Carlos;

11h - Legislação do terceiro setor e aprimoramento das relações com o poder público com Alexandre Carrera Martins Gonçalves, Procurador da Prefeitura de São Carlos;

12h - Encerramento e entrega de certificados aos participantes inscritos.

(04/12/19)