A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão publicou o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual (PPA). A divulgação do relatório faz parte de um rol de exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a fim de dar maior transparência às ações da Prefeitura de São Carlos.

O Departamento de Planejamento e Orçamento inseriu o relatório no sistema AUDESP do TCE-SP e com a necessidade de publicação e disponibilização aos munícipes, os números também já foram compilados e já podem ser acessados no Portal de Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de São Carlos no (http://www.saocarlos.sp.gov.br).

De acordo com o secretário Caco Colenci, não obstante atender à solicitação do TCE-SP feita em apontamento referente aos dois primeiros quadrimestres, a divulgação do Relatório de Avaliação é uma forma de expor à sociedade são-carlense os principais resultados dos programas de governo contidos no PPA 2018-2021.

O relatório tem como base o ano de 2018 e consolida os resultados observados durante todo o processo de monitoramento do PPA, por meio de ciclos periódicos. Essa é uma prática que vem se mostrando positiva dentro de cada secretaria, autarquia ou fundação para a visualização das ações do governo municipal.

O relatório de avaliação anual apresenta ao cidadão: a área de resultado, o órgão, unidade, programa, objetivo, justificativa, indicador do programa, ações do programa (códigos, ação, produto, porcentagem, planejamento, execução, empenho, liquidado e o índice de eficiência).

Por exemplo: um interessado quer entender sobre um programa do Fundo Social de Solidariedade durante o ano de 2018. No relatório saberá que o Fundo está ligado ao Gabinete do Prefeito, qual foi o objetivo do programa, a justificativa que fez a Prefeitura desenvolvê-lo, quando começou, quanto se gastou, para que serviu e quanto do que foi previsto foi executado.

O Relatório de Avaliação de Programas do PPA é o produto final da etapa de avaliação do PPA. Segundo Caco Colenci, que é secretário de Planejamento e Gestão, mais do que números e índices, faz-se necessário pensar e planejar a gestão municipal de forma ampla e globalizada porque isso propicia uma dinâmica muito valiosa que beneficia diretamente a população. E a população tem todo o direito de saber onde o dinheiro está sendo gasto. “Com a consolidação dos dados podemos analisar fielmente como o município avança, e mais uma vez São Carlos oferece ao cidadão uma ferramenta de avaliação para alavancar o desenvolvimento da cidade com o planejamento adequado”, afirmou Caco.

(25/11/19)