Por ano, São Carlos perde pelo menos 15 milhões de reais de recursos que poderiam ficar na cidade por meio de leis de incentivo

Para mostrar aos empresários as vantagens de aderir aos Programas de Incentivo Fiscal, o MOVE SANCA, em parceria com o Projeto Contribuinte da Cultura, apoio da Prefeitura de São Carlos e Embrapa Instrumentação, realiza o 1º Encontro Invest Sanca. Os palestrantes convidados vão tirar dúvidas sobre como fazer esse tipo de investimento. Entre eles, o diretor do PROAC, da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, Fábio Alves Corrêa.

Também participam do evento, a especialista em leis de incentivo fiscal, Andrezza Jaquier, o ex-auditor fiscal da Receita Federal, Osvaldo Freixo, que vai falar sobre os mitos e receios mais comuns de quem ainda não faz a destinação. Durante o mevento também serão apresentados exemplos de empresas que aproveitam esse tipo de incentivo. A presidente da Lupo, Liliana Aufiero, vai contar um pouco sobre a experiência da sua empresa.

Um levantamento feito por uma agência de consultoria em incentivos fiscais mostra que, por ano, São Carlos perde 15 milhões de reais de recursos que poderiam ser aplicados em projetos da cidade por meio do PROAC (Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo) e pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte. Os dois preveem dedução do ICMS para as empresas que patrocinam projetos.

“A gente percebeu que poucas empresas fazem essa destinação. O nosso objetivo é aumentar drasticamente o uso desses programas de incentivo. E também incentivar ONGs e associações a investirem em novos projetos. Todos os anos, São Carlos perde milhões de reais de dedução fiscal, que poderiam ajudar na transformação da cidade. Temos um potencial incrível nas mãos”, explica o idealizador do encontro, o empresário Mario Casale Neto.

O Festival ChorandoSemParar é um exemplo de como esses programas de incentivo podem ajudar no desenvolvimento da cidade. O Festival é realizado há 15 anos pelo Projeto Contribuinte da Cultura, com recursos destinados através de dedução de ICMS e do Imposto de Renda, além das parcerias com o SESC São Carlos, com a Prefeitura Municipal e outros apoiadores. “Neste ano, estamos organizando a 16ª edição, com uma semana de atividades formativas e apresentações artísticas gratuitas. O evento se tornou referência nacional de Música Instrumental e movimenta a economia e o turismo da cidade. É muito animador saber que um estudo da FGV mostra a importância da FLIP para Paraty. A cidade, que tem 30 mil habitantes, recebe outros 25 mil turistas durante a festa literária, gerando um impacto econômico de 47 milhões de reais. Isso mostra que usar as leis de incentivo, investir não só em cultura, mas em outras necessidades da cidade, pode de fato, contribuir para o desenvolvimento de São Carlos”, conclui a mentora do Projeto Contribuinte da Cultura, Fátima Camargo.

OS PROGRAMAS DE INCENTIVO VÃO ALÉM DA CULTURA

Quando a gente fala de leis de incentivo fiscal, a maioria de nós já pensa nos programas voltados para Cultura, como a Lei Rouanet, do Governo Federal, ou PROAC, do Governo do Estado. Mas existem programas de fomento por meio de incentivos fiscais que ajudam outras áreas. É o caso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte e da Lei Federal do Audiovisual, que apoia a produção para o Cinema.

O FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) e o Fundo do Idoso, regulamentados por leis federais, são administrados pelos Estados e municípios através da criação de conselhos. E os recursos para esses fundos são deduzidos do Imposto de Renda. 

Para a área da saúde, existem dois programas: o Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) e também o PRONON, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica do Governo Federal. Ao fazer esse tipo de investimento, as empresas também podem deduzir o recurso do Imposto de Renda.

Por isso, a Santa Casa de São Carlos também estará presente no 1º Encontro Invest Sanca. O hospital, que oferece tratamento oncológico, precisa de um equipamento mais sofisticado para diagnóstico do câncer, identificando a doença mais precocemente e, evitando assim, procedimentos invasivos. “Em toda a região, não existe nenhum equipamento como esse para fazer o diagnóstico. Ao participar do encontro, a gente quer mostrar aos empresários como o tratamento em oncologia pode melhorar e como a parceria deles é importante para tornar isso realidade”, explica o provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior.

SERVIÇO:

1º ENCONTRO INVEST SANCA

DATA: 17 DE OUTUBRO

HORA: 19H

LOCAL: AUDITÓRIO DA EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO - R. 15 DE NOVEMBRO, 1452 

A ENTRADA É DE GRAÇA, MAS PARA PARTICIPAR É PRECISO SE INSCREVER PELO LINK http://bit.ly/2p6sv5k

(16/10/2019)