Após reunião realizada na manhã dessa quinta-feira (16/5), no Paço Municipal, com a participação de representantes da Green Card, empresa responsável pelo Vale Refeição fornecido pela Prefeitura aos servidores municipais, da secretária de Gestão de Pessoas, Helena Antunes, do secretário de Governo, Edson Fermiano, dos vereadores Marquinho Amaral, Daniel Lima, Roselei Françoso, Elton Carvalho e Edson Ferreira, de assessores parlamentares e da diretoria do SINDSPAM (Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado), ficou decidido que a empresa vai ampliar e melhorar a fiscalização para que o cartão seja utilizado somente na aquisição de refeições prontas.

A empresa que presta o serviço oferece mais de 300 estabelecimentos comerciais credenciados no município, porém o contrato prevê o fornecimento somente de refeições prontas de consumo imediato em estabelecimentos como restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e similares. “Acompanhamos a gestão do contrato e os indicadores da fiscalização e com isso percebemos o uso inadequado por parte de alguns servidores, portanto cobramos a empresa por duas vezes para que as condições do contrato fossem cumpridas. Na ocasião uma das diretoras da Green Card nos respondeu via mensagem eletrônica que enviaria um representante da empresa para fazer uma fiscalização. Após essa ação alguns estabelecimentos foram descredenciados da rede Green Card. Nós não credenciamos ou descredenciamos ninguém, isso é uma função da Green Card”, disse a secretária municipal de Gestão de Pessoas, Helena Antunes na abertura da reunião.

De acordo com o contrato assinado com a Prefeitura a empresa deve disponibilizar e manter em pleno funcionamento, durante toda a vigência do contrato, estabelecimentos comerciais conveniados ativos, especializados no oferecimento de refeições preparadas e que estejam aptas para o fornecimento de refeições prontas, sendo proibido o fornecimento de alimentos in natura, bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer item que não se caracterize como integrante à refeição.

No decorrer da reunião alguns pontos foram amplamente discutidos, entre eles o uso do Cartão Refeição em outras cidades do país, o uso do cartão em supermercados, açougues e sacolões. O supervisor Nacional de Credenciamento da Green Card, Juarez Souza Aiquel, confirmou que um funcionário da empresa esteve na cidade e descredenciou alguns estabelecimentos. “Vamos fazer uma nova fiscalização, dessa vez em todos os estabelecimentos credenciados aqui na cidade e vamos verificar quais realmente vendem refeições prontas e refazer a nossa relação de credenciamento”, afirmou Aiquel.

O supervisor da Green Card também explicou quais critérios são usados para o credenciamento dos estabelecimentos. “O credenciamento quando possível é feito ‘in loco”, mas na maioria das vezes o credenciamento é passivo, ou seja, realizado a partir do código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa. No caso de supermercados que também vendem refeições prontas, eles somente podem passar no cartão refeição esses alimentos prontos para o consumo, não sendo autorizado produto in natura”, frisou o supervisor lembrando que é necessária a conscientização dos comerciantes e do usuário.

Para o vereador Marquinho Amaral, a reunião foi produtiva. “Foi uma reunião polêmica, porém extremamente positiva, tanto que conseguimos chegar a um consenso sobre determinadas regras de uso do cartão e agora os servidores públicos serão comunicados via SINDSPAM e pela própria Prefeitura como poderão utilizar o benefício. A empresa por sua vez vai instruir os comerciantes. Com diálogo sempre conseguimos avançar”, finaliza o vereador propositor da primeira reunião realizada na Câmara Municipal.

Lucinei Alves Custódio, vice-presidente do SINDSPAM, confirmou que o Sindicato vai fazer um comunicado oficial para os servidores reforçando que o cartão somente pode ser usado na aquisição de refeições prontas.

O cartão refeição atende hoje em São Carlos mais de 4.300 servidores municipais de carreira, um investimento de R$ 18 milhões por ano. 

(16/05/2019)