Durante a 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Carlos “Democracia e Saúde – Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, realizada no último sábado (13/4), na USP, foram votadas 5 propostas por eixo temático: Eixo I - Saúde como Direito, Eixo II - Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), Eixo III - Financiamento adequado e suficiente para o SUS e Eixo IV - Participação Social: Cidadania, ética, direitos e deveres, para emancipação do coletivo.

Entre as propostas mais votadas por eixo estão a abertura de concurso para contratação de equipe multiprofissional (Técnicos de Enfermagem, Terapeuta Ocupacional, Fisioterapeuta, Gerontólogo, Psicólogo, Psiquiatra, Nutricionista, Educador Físico, Intérprete de Libras, Farmacêutico, Oficineiros, Educador Social, Técnico de Farmácia, Guia Intérprete para Surdo-cegos, Agentes Comunitários de Saúde, Médicos de Família); consolidação da estratégia de saúde da família como modelo único de atenção; revogação imediata da Emenda Constitucional 95; aumento do percentual de financiamento para a Atenção Básica nas três esferas de governo; implantação dos Conselhos Gestores Locais em todas as Unidades de Saúde e promoção de ações de educação popular em saúde, com focos abrangentes tais como: direitos e deveres dos usuários. Todas as propostas podem ser vistas pelo link da Conferência no https://preconferenciasaudesaocarlos.files.wordpress.com/2019/04/propostas-mais-votadas-na-9c2aa-cms.pdf

O médico Alexandre Padilha, deputado federal e ex-ministro da Saúde, palestrante da Conferência Municipal, falou da importância das discussões. “Elas são fundamentais, sem ouvir a população, os usuários, os trabalhadores e gestores, não conseguimos discutir um assunto tão complexo como a saúde”.

Padilha também falou do fortalecimento da atenção básica. “Uma boa saúde começa com a atenção básica forte, com a saúde perto de onde a pessoa vive, fazendo a prevenção, os cuidados. Todo município tem que ter a atenção básica como sua grande prioridade”, acredita o ex-ministro da Saúde.

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Denilson Tochio, uma das grandes lutas do Conselho é justamente o fortalecimento da atenção básica. “Uma vez que você fortaleça a atenção básica, você diminui o atendimento em custos de serviços de atendimento em média complexidade. Muitos problemas podem ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Saúde da Família, diminuindo dessa forma o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento. Precisamos conscientizar a população para usar bem os serviços de saúde”.

Mariiinha Pereira, usuária, acredita que o SUS é um a patrimônio como é a Amazônia. “A sociedade tem que conhecer e participar para poder fazer valer os seus direitos. As pessoas precisam entender que a prevenção é o caminho e prevenção se faz nas unidades básicas e de saúde da família. A hora de ir a UPA é na emergência, naquela hora que a dor não tem mais jeito. Se todo mundo tiver essa consciência o SUS vai melhorar muito em todo o Brasil”, aposta a usuária.

“As pessoas precisam entender que os profissionais que trabalham na atenção básica conseguem resolutividade em 80% dos casos atendidos, mas é uma área que precisa de mais investimentos, de mais profissionais”, acredita Tânia Narciso, médica da Unidade de Saúde da Família do Antenor Garcia.

A Conferência também contou com a participação de representantes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. “As pessoas que vão até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) são orientadas sobre direito a saúde, a cidadania de uma forma geral, direito aos equipamentos e muitas são usuárias do bolsa família. Nós acompanhamos essas famílias e elas têm que ter acesso a esse tripé: saúde, educação e assistência social”, explica Graciane Cristina Eufrazio de Moura, coordenadora do CRAS do bairro São Carlos VIII.

Marcos Palermo, secretário de Saúde de São Carlos, também acredita que o fortalecimento na atenção básica é a saída. “Vamos focar na atenção básica e como um dos nossos maiores problemas é o déficit de pessoal, pretendemos fazer uma emergencial para a contratação de médicos, entre eles clínicos gerais e de especialidades como pediatria, ginecologia e vascular. Somente dessa forma vamos diminuir a fila reprimida”.

As propostas de âmbito estadual e/ou nacional serão levadas à Conferência Macrorregional, que ocorrerá no dia 7 de maio em Barretos/SP. Já as propostas de âmbito exclusivamente local serão encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde, para que possam compor a Programação Anual de Saúde e outros instrumentos de planejamento da pasta.

(15/04/2019)