A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, realizou nesta sexta-feira, dia 22 de fevereiro, em sessão pública, a abertura dos envelopes de documentação de 7 empresas que protocolaram as propostas para a Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, que dispõe sobre a abertura de licitação, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos.

As empresas Arco Real Logística Serviços de Transportes (São Paulo/SP), Cesar Reis Transportes e Locação de Veículos LTDA (Osasco/SP), Expresso Via Brasil Locadora de Veículos LTDA (São Bernardo do Campo/SP), Leaphar Locadora de Veículos (Caratinga/MG), MJM Transportes e Serviços (Ribeirão Preto/SP), Tambau Transportes e Serviços LTDA (São Paulo/SP) e Transportadora Turística Suzano (Suzantur), apresentaram os envelopes de acordo com o previsto no edital, estando presentes os representantes credenciados.

Diante da necessidade de avaliação da capacidade técnica dos licitantes, confrontando os atestados apresentados por eles com as exigências do Edital, a Comissão Permanente de Licitações decidiu encerrar esta primeira etapa do processo, encaminhando a documentação para avaliação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Somente após essa análise de capacidade técnica é que será divulgada a habilitação e qualificação das empresas. Após a divulgação oficial, as empresas ainda terão cinco dias úteis para recursos, sendo que somente vencida esta etapa é que será marcada a data para abertura dos envelopes com as propostas de preço, no que caso específico dessa licitação, se refere aos valores de tarifa.

Como os representantes das empresas solicitaram vistas e cópias dos documentos apresentados na sessão desta sexta-feira (22), a Comissão de Licitação irá disponibilizar na próxima segunda-feira, dia 25 de fevereiro, das 8h às 18h, toda a documentação.

Confira a ata completa da sessão de recebimento e abertura dos envelopes de habilitação no site da Prefeitura de São Carlos no link

http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/licitacoes2017/PMSC/CP/CP08.16 - Edital (adequado).pdf.

Histórico -O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. No dia 19 de janeiro deste ano foi publicado novo edital e nesta sexta-feira (22/2) realizada a abertura dos envelopes.

(22/02/2019)