A Comissão Permanente de Licitações realizou nesta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, em sessão pública, a abertura dos envelopes de documentação das empresas que protocolaram as propostas para o Pregão Presencial Nº 26/2018, Processo Nº 22429/2018, que dispõe sobre a aquisição de carne vermelha para a merenda escolar.

A equipe da Comissão de Licitação da Secretaria de Fazenda realizou a abertura dos envelopes com os documentos encaminhados pelas empresas interessadas. As empresas também entregaram a declaração de que atendem plenamente os requisitos de habilitação do edital e os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação.

Os envelopes contendo as propostas foram examinados quanto a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, sendo selecionados 2 licitantes que participaram da fase de lances em razão dos preços propostos.

Em seguida o pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos são aceitáveis por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Duas empresas foram habilitadas: OESA e CENTROESTE.

Na sequência a equipe da Comissão de Licitação decide suspender a sessão para a análise dos atestados e amostras que deverão ser apresentados pelos licitantes de melhor oferta. As empresas foram notificadas da necessidade de apresentação de proposta readequada no prazo de 24h por e-mail e em até 3 dias úteis. Os lotes fracassados foram oferecidos aos licitantes arrematantes da cota principal, sendo aceitos pelos mesmos nas mesmas condições comerciais.

No total são 6 lotes entre cota principal e cota reservada. Pela cota principal, correspondente a cerca de 80% da quantidade total, a melhor oferta para o Lote 1 (24.000 Kg de patinho em cubos, 27.200 Kg de patinho em tiras e 2.560 Kg de coxão mole em cubos) foi de R$ 970 mil; para o Lote 2 (9.600 kg de lagarto/peça, 2.560 kg de patinho/peça e 3.360 Kg de paleta/peça) foi R$ 258.500,00; para o Lote 3 (4.800 Kg de carne moída em forma de almôndegas, 4.800Kg de carne moída em forma de hambúrguer) foi de R$ 142.080,00.

Já pela cota reservada, correspondente a cerca de 20% da quantidade total do edital, destinado à participação exclusiva de microempresas (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), a melhor oferta para o Lote 3 (6.000 Kg de patinho em cubos, 6.800 Kg de patinho em tiras e 640 Kg de coxão mole em cubos) foi de R$ 286.267,20; para o Lote 4 (2.400 kg de lagarto/peça, 640 kg de patinho/peça e 840 Kg de paleta/peça) foi R$ 70.100,00; para o Lote 3 (1.200 Kg de carne moída em forma de almôndegas, 1.200 Kg de carne moída em forma de hambúrguer) foi de R$ 40.728,00.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ 2.067.328,00 por 12 meses.

(12/02/2019)