Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (11), no Paço Municipal, com a participação dos secretários de Governo, Edson Fermiano, de Infância e Juventude, Paulo Wilhelm, da procuradora do município, Gabriela de Arruda Leite e do diretor de Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão, Eduardo Andreazi Moreira, e da presidente da ONG Sal da Terra, Lúcia Nordi, ficou estabelecido que a entidade retorne o atendimento na próxima segunda-feira (14).

Hoje a ONG atende cerca de 300 crianças e adolescentes na faixa etária de 2 a 15 anos com atividades de recreação, esportivas e culturais no contraturno escolar. Para realizar esse atendimento até o fim deste ano, a entidade receberá R$ 432 mil, porém em virtude da lei que regulamenta o marco regulatório já estar em vigor, estabelecendo novas regras para as parcerias celebradas entre a administração pública, ONGs, associações e institutos, o município admitiu atrasos na celebração de um novo convênio, o que fez com que a ONG paralisasse o atendimento por um dia.

“Conversamos com a Prefeitura e percebemos que eles estão com a mesma preocupação que nós. Entendemos que é um problema burocrático, jurídico, mas que temos que superar juntos. Então nos comprometemos retornar o atendimento na segunda-feira e a Prefeitura se comprometeu a agilizar os trâmites necessários. Vamos fazer um esforço e pagar os nossos 24 funcionários enquanto aguardamos o início dos repasses do novo convênio. Somos um braço da Prefeitura no Zavaglia”, explica Lúcia Nordi da ONG Sal da Terra.

Segundo o diretor de Convênios a mudança nos trâmites em virtude do marco regulatório tornou o processo mais lento, com muitos prazos de publicação. “A dispensa do chamamento público tem que ser muito bem instruída, o plano de trabalho detalhado, depois é necessário a aprovação do Conselho ao qual a entidade faz parte e depois a aprovação do Legislativo, porém todas essas etapas exigem prazos legais”, disse Eduardo Andreazi Moreira.

Para o secretário de Infância e Juventude, Paulo Wilhelm, o importante é que todas as etapas da nova legislação sejam respeitadas. “Como são muitas as mudanças, a nossa intenção é evitar o retrabalho, como a devolução de prestações de contas e ao mesmo tempo reforçar o que pode ou não ser feito de acordo com o marco regulatório, que estabelece regras de abrangência nacional, que devem ser utilizadas pela União, Estados e Municípios para a contratação de entidades do terceiro setor”.

A Prefeitura de São Carlos já repassou no período de 01/01/2017 a 31/07/2017, recursos na ordem de R$ 5.480.997,81 referentes a subvenções sociais.

(11/08/2017)