Representantes do Departamento de Engenharia do Banco do Brasil apresentaram na última quinta-feira (11), ao secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcio Marino, projeto para a realização de obras de acessibilidade na agência localizada na rua Conde do Pinhal esquina com a rua Episcopal.

No último dia 6, o Banco foi notificado por estar construindo uma rampa na lateral da agência em desobediência às prescrições relativas à acessibilidade em passeios públicos estabelecidas pelas normas gerais dispostas no Código de Obras e Edificações (COE).

A Secretaria de Habitação emitiu uma autorização a título precário para que o banco utilize o passeio público para a instalação da rampa de acesso provisório mediante as seguintes condições: deverá ser mantida faixa livre para circulação de pedestres no passeio público com largura equivalente a 1,20m, a rampa deve ser executada com material de natureza removível, deverá ser instalado piso tátil de alerta do início e fim da rampa, a rampa deverá ter inclinação transversal de no máximo 2% e deverão ser instalados corrimões em ambos os lados da rampa.

Segundo o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Márcio Marino, essa autorização é de 60 dias, prazo que o Banco tem para realizar a obra definitiva. “O projeto prevê a colocação de uma plataforma (elevador adaptado para deficientes físicos) na rua Conde do Pinhal e piso tátil”, explica Marino.

No caso do piso tátil para deficiente visual, a NBR 9050 (Normas Brasileiras Regulamentadoras) estabelece, entre outras solicitações, que a cor do piso tátil para deficiente visual seja contrastante à cor do piso comum e que ao ser instalado, o piso tátil para deficiente visual não exceda a uma altura maior do que 20 mm em relação ao piso adjacente, para que não faça um desnível no chão que possa ser prejudicial às pessoas com baixa visão ou deficientes visuais.

Também participaram da reunião com os representantes do Banco do Brasil, o chefe de gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Nilson Garcez e a diretora do Departamento de Projetos Urbanos da SMHDU, Rafaela Viviani.

(12/02/2016)