| SÃO CARLOS APRESENTA MODELO DE POLÍTICA LGBT EM SERTÃOZINHO |
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.jpg) A chefe da Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Ângela Lopes, esteve na última sexta-feira (18), em Sertãozinho, apresentando o modelo de política para a população LGBT instituído no município de São Carlos desde 2013. A representante de São Carlos foi recebida no Paço Municipal de Sertãozinho pelo secretário de Governo, João Marcos Pignata.
A apresentação que teve como tema a “Institucionalização de Políticas para a População LGBT”, foi um convite feito pela ONG Primavera e direcionada aos servidores das secretarias de Governo, Educação e de Saúde de Sertãozinho.
De acordo com o presidente da ONG Primavera, Rodrigo Cavalheiro, a ação pretende estimular e sensibilizar a gestão pública de Sertãozinho a pensar caminhos para a consolidação de espaços para o cuidado e proteção ao público LGBT.
O chamado tripé da cidadania, modelo estrutural instituído no município de São Carlos, é formado pela Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, Conselho Municipal LGBT e o Plano Municipal de Políticas para a Diversidade Sexual.
Segundo Ângela Lopes esse trio é um indicativo nacional e São Carlos é um dos poucos municípios a implementá-lo. “Estes espaços institucionais permitem fortalecer o diálogo entre o movimento social e o poder público, estabelece um canal direto para consolidação de políticas e atenção permanente a população LGBT no município”, garante a chefe da Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual.
A Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual de São Carlos possui dentre suas atribuições, receber denúncias de LGBTfobia. Prestar atendimento através da rede, em saúde, educação, emprego, assistência jurídica e assistência social. Constituí um espaço de acolhimento e de garantia dos direitos dessa população.
O Conselho Municipal LGBT é um espaço de composição paritária entre poder público e sociedade civil e representa um importante canal para diálogo e criação de políticas, com a co-participação de secretarias municipais e representantes de movimentos sociais.
O Plano Municipal de Políticas para a Diversidade Sexual compõe planos de ações e metas construídas a partir da realização da Conferência Municipal LGBT e representa um referencial para aplicação e instituição de políticas em defesa dos direitos da população LGBT no âmbito do Município.
De acordo com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Wiviane Tiberti, as ações desempenhadas a partir do tripé da cidadania, possibilita que o município de São Carlos seja reconhecido nacionalmente como referencial. Ela afirma, ainda, que a atuação e a vigilância constante na defesa dos direitos dessa população faz com que toda a sociedade e todos os munícipes tenham seus direitos garantidos dentro do princípio da isonomia.
(21/09/2015)
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