A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta terça-feira (9), no auditório Bento Prado Júnior, no Paço Municipal, a 9.ª reunião do Núcleo Gestor Compartilhado, que discutiu mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). Na ocasião, foram apresentadas áreas de especial interesse histórico, diretrizes viárias e informes gerais.

O encontro contou com a participação de representantes da Fundação Pró-Memória, que mostraram e tiraram dúvidas das propostas da poligonal histórica e subárea de relevante interesse histórico e cultural, pautados pela legislação municipal.

Com reuniões semanais com o Núcleo Gestor Compartilhado e duas audiências públicas já realizadas, a revisão do Plano Diretor Estratégico progride dentro do prazo. “Tivemos uma apresentação interessante e muito esclarecedora no que se diz a respeito às áreas de patrimônio histórico e diretrizes viárias. O processo de revisão do PDE progride bem, sem contar que a população em geral está participando e colaborando. Acredito que em dois meses concluímos todo o processo”, afirmou a secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Lauanna Campagnoli

O Plano Diretor é uma lei municipal que define a política urbana e diretriz para a área rural, com o objetivo de organizar o crescimento e o funcionamento do município. A política urbana é um conjunto de ações que devem ser promovidos pelo poder público para que todos os cidadãos tenham acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. 

Vigente em São Carlos através da Lei n° 13.691/2005, o plano diretor prevê a revisão a cada cinco anos, enquanto a Legislação Federal, por meio da Lei n° 10.257/2001 do Estatuto da Cidade, estabelece que a revisão ocorra a cada dez anos. A atualização do plano diretor do município se dá em um momento onde há um intenso processo de desenvolvimento e crescimento.

A próxima audiência pública está marcada para o dia 30 de junho, às 18 horas no SENAC. Já as reuniões que acontecem semanalmente no Paço Municipal com o Núcleo Gestor, também são abertas ao público em geral. A população pode participar com propostas por meio dos representantes, protocolação nos Serviços Integrados do Município (SIM) ou pelo link PDE disponível no site da prefeitura www.saocarlos.sp.gov.br

(09/06/2015)