Com o objetivo de acelerar a tramitação de protocolo, acompanhamento e análise dos processos administrativos referentes a projetos de edificações, a Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano publicou o Decreto Municipal n° 344 de 11 de dezembro de 2014, obrigando os profissionais envolvidos a se cadastrar e utilizar o Requerimento Eletrônico de Licença, o REL, presente no site oficial da Prefeitura.

O motivo da obrigatoriedade, segundo a secretária Lauanna Campagnoli, é a agilidade, facilidade e segurança. “O profissional recebe todas as atualizações, os boletos e fica em contato direto com os envolvidos e tudo fica menos burocrático”, disse a secretária. Segundo ela, os responsáveis técnicos, nesse novo decreto, têm até 18 de fevereiro para aderir ao sistema. “Ele já existe desde 2009, mas a adesão foi muito pequena pelo costume que todos tinham. Deixo bem claro, que esse cadastramento será bom para todos, tanto para a Secretaria, quanto aos profissionais”, explicou.

Segundo o Chefe de Divisão de Análises e Avaliação de Projetos da Secretaria, Amilcar José Lourenço havia  reclamação da demora na aprovação desses projetos. “Isto aconteceu porque muitos processos ficavam em nosso balcão e os responsáveis não iam buscar. Agora isso acabou. Em vez de buscarem, receberão onde estiverem”, disse.

Os responsáveis técnicos deverão acessar o link: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/habitacao-morar/155677-requerimento-eletronico-de-licencas.htmle realizar o seu cadastro até o dia 18 de fevereiro.

(09/01/2015)