Nos últimos dias, em algumas cidades do interior de São Paulo e na capital, boletos falsos em nome das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado, cobrando R$ 335,81 de contribuintes chegaram a várias residências. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Crimes Contra a Fazenda, do Departamento de Proteção ao Consumidor e Cidadania (DPPC) da Polícia Civil.

Em São Carlos, o diretor do PROCON, Joner José Nery, afirmou que os boletos que apareceram foram em nome de cartórios de protesto de outros estados, porém o golpe é mesmo. “O consumidor deve ler todo o conteúdo exposto no documento, não efetivar qualquer tipo de pagamento e procurar o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, que irá orientá-lo e se necessário também ir até a delegacia de polícia para registrar um BO”, orienta ele.

O prefeito Paulo Altomani tem acompanhado de perto o trabalho do PROCON e quer que essa situação seja devidamente fiscalizada e orientada para que se resolva da melhor forma. “Os direitos do consumidor devem ser respeitados e o PROCON tem trabalhado muito em defesa deles”, disse Altomani. 

A falsa cobrança intitulada muitas vezes como "Imposto de Contribuição e Melhoria" com vencimento no dia 1º de junho, tem a suposta finalidade de arrecadar dinheiro para Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com Nery, caso o pagamento já tenha sido realizado, dificilmente o consumidor terá condições de entrar em contato com quem recebeu o valor, por se tratar de golpistas, que provavelmente possuem documentos e contas falsas. “Se o consumidor possuir dados e endereço do recebedor, poderá formalizar a reclamação no PROCON e registrar BO”, afirmou o diretor.

Nery conta que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor já recebeu algumas queixas. “Até o momento recebemos cerca de 5 reclamações, 4 destas foram orientadas a não efetuar o pagamento e uma que efetuou o pagamento, a orientação foi para que se caso possuir o endereço do recebedor, retornar ao PROCON. O Consumidor também foi orientado a registrar BO”, disse.

As pessoas que tiverem alguma dúvida podem entrar em contato com o PROCON, que está localizado na Rua Sete de Setembro n° 2411, no Centro, pelo telefone (16) 3419-4510 ou no e-mail procon@saocarlos.sp.gov.br.

(30/05/2014)

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