Na última semana, o PROCON e a Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização nos estabelecimentos que disponibilizam ao consumidor produtos alimentícios. A parceria foi desenvolvida de maneira inédita pela Prefeitura de São Carlos.

Mais 80 estabelecimentos foram fiscalizados na última semana, sendo 17 autuados (entre supermercados e  demais lojas). No total 280 estabelecimentos foram notificados entre novembro e dezembro.

“Nunca houve essa parceria em São Carlos. De agora em diante, a ideia é ser rotineira esse tipo de fiscalização. Em épocas festivas, a fiscalização vai aumentar”, afirmou Joner José Nery, diretor do PROCON São Carlos.

De acordo com Nery, foram encontrados nos estabelecimentos produtos vencidos, com comercialização proibida (carne pré-moída), sem preço para pagamento à vista, a falta de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), aos consumidores.

“Os estabelecimentos que já haviam sido notificados para regularização ou se recusaram se ajustar, foram autuados e os demais notificados. Exceto em caso de comida vencida, onde o local é imediatamente autuado.”, explicou o diretor.

A Fiscalização não visa em si apenas a autuação e sim a regularização dos estabelecimentos. “Enfrentamos muitas dificuldades este ano, uma vez que, alguns lojistas relutam a regularizar. Isso ocorre por conta da  falta de suporte das administrações anteriores que nunca primaram pela Defesa do Consumidor e, infelizmente, quem acaba pagando o preço é a população. No entanto, o PROCON São Carlos tem certeza que com o apoio que o prefeito Paulo Altomani vem dando ao órgão, este fato tende a acabar e em curto espaço de tempo”, disse Nery. “O lojista que não estiver de acordo  com o CDC irá perder o espaço entre os consumidores, uma vez que, consumidor bem informado é mais exigente e consequentemente, evita aqueles estabelecimentos que descumprem a Lei”, destacou o diretor.

(23/12/2013)