A Lei do Piso sancionada e promulgada pelo prefeito Paulo Altomani na última quarta-feira (4), injetará na economia da cidade de São Carlos, mais de R$ 5 milhões. Na primeira etapa, foi feita uma adequação dos salários, aumentando em 10% o valor dos vencimentos, para todos os professores. Já na segunda, que foi a conclusão da lei, serão acrescidos mais R$ 775.626,10.

A informação foi divulgada pela secretária municipal de Administração e Gestão de Pessoal, Helena Antunes. “O valor total investido nos salários dos professores da rede municipal de ensino, agora com a conclusão da lei, será de R$ 5.302.686,85”, relatou.

A Lei do Piso estabelece para o Educador de Creche (Professor I e Professor II) um total de 33 horas semanais, das quais, 22 horas serão cumpridas em sala de aula e 11 com trabalho pedagógico, coletivo, individual ou livre. Já o professor III e IV, terão de cumprir um total de 24 horas, sendo 16 em sala de aula e 8 de trabalho pedagógico, coletivo, individual ou livre.

Altomani enfatizou que a Lei foi implantada em duas etapas, após um exaustivo estudo em toda a rede, envolvendo a Administração e a Educação. O prefeito destacou também que, dos 1.569 professores da rede, apenas 29 não quiseram aderir ao benefício. “Essa lei, que é uma Lei Federal de 2008, por quatro anos ficou engavetada e nós, já no primeiro ano de gestão, conquistamos isso junto aos nossos educadores”, destacou.

Ele ressaltou o apoio unânime da Câmara Municipal. “Graças ao apoio unânime dos vereadores de nossa cidade, o qual gostaria de agradecê-los por entenderem a necessidade dessa aprovação, a partir de janeiro do próximo ano, nossos professores serão beneficiados com a Lei do Piso em sua totalidade”, comentou.

Para o vice-prefeito Claudio Di Salvo, a Lei do Piso foi um compromisso de campanha de Paulo Altomani. “Um compromisso assumido e que está sendo cumprido pelo prefeito. Essa lei deixou de ser cumprida, durante quatro anos e, em nosso primeiro ano de governo, em duas etapas, tornamos a Lei do Piso uma realidade aos professores da rede municipal de ensino”, relatou.

O secretário de Planejamento e Gestão, Júlio César, relatou que foi um dos grandes defensores da implantação da lei na cidade. “Estou muito feliz e satisfeito com essa conquista. É um privilégio, sem dúvida alguma, dar esse presente aos nossos educadores. Lutei por quatro anos para que isso ocorresse e, graças ao empenho dos secretários e do prefeito Altomani, a partir de 2014, nossos educadores serão contemplados em 100%, da Lei do Piso”, disse.

Helena Antunes fez questão de ressaltar que a assinatura da lei representou o resultado de um processo iniciado em janeiro deste ano. “Foi um trabalho intenso de readequação das atividades dos professores”, comentou.

O secretário municipal de Educação, Carlos Andreucci, disse que, mais do que aumentar os salários dos professores, a lei proporciona que os profissionais trabalhem de forma mais ajustada, melhorando a formação das novas gerações. “Teremos um aumento significativo na extensão da qualidade para toda a comunidade. São Carlos precisa ter um ensino de qualidade que comece nos primeiros meses de vida e se entenda até o final do Ensino Fundamental”, concluiu.

(06/12/2013)