No último sábado (28), em São Paulo, a cidade de São Carlos conseguiu eleger o engenheiro Mauro Augusto Demarzo, como o Delegado Titular, representando a região central do Estado, sendo que a suplência ficou com a cidade de Matão, para estarem entre os 221 delegados que irão a Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades,para debaterem as Diretrizes da Política Urbana do país, durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades.

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política, questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até três salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

Estima-se que a Conferência receba cerca de 3 mil participantes, sendo aproximadamente, 2.681 delegados e 400 observadores, sendo que desses, 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

A Conferência Nacional das Cidades inclui a criação e implementação, de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país. As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e  incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.

A Conferência tratará da Reforma Urbana e temas de âmbito nacional, considerando os avanços, as dificuldades, os desafios e as propostas consolidadas nas Conferências estaduais. As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem-nos conhecer as realidades locais, estaduais, regionais dentro das especificidades socioterritoriais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.

(02/10/2013)