A segunda edição do Encontro Nacional de Gestão Pública para a população LGBT ocorreu em São Paulo, na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

O encontro reuniu gestores públicos representantes de vários estados, a representante da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Maria de Lourdes Rodrigues, o representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, o representante da Secretaria de Relações Federativas, Leonardo Barquin e a Coordenadora Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual, Heloisa Alves Gama, entre outras autoridades.

A proposta do encontro foi fortalecer a atuação de gestores públicos na promoção da igualdade e atenção as necessidades da população LGBT, uma das questões apresentadas e colocadas como proposta do encontro é a interiorização das ações a fim de fortalecer o diálogo com os municípios buscando efetivar a implantação das políticas para a população LGBT.

O encontro apresentou quatro desafios a serem enfrentado pelos gestores:

1º- Oposição direta aos avanços das políticas para a população LGBT, motivadas pelo preconceito,

2º- Ausência de uma política nacional LGBT como referência aos Estados e Municípios,

3º- Orçamento próprio e direcionado,

4º- Divisões e Secretarias que pensam ações, mas não aplicam na transversalidade. 

A Secretária Nacional de Políticas para as mulheres, Maria Lourdes Rodrigues, ressaltou a necessidade da criação de relatório nacional sobre a homofobia no país, por meio da criação de um sistema nacional, possibilitando a atuação das políticas para as mulheres de forma mais eficiente e abrangente, bem como fortalecendo o respeito à identidade de gênero dentro das políticas para as mulheres.

O Coordenador Geral de Direitos LGBT, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Gustavo Bernardes, falou sobre a instalação, a partir de novembro deste ano, do Comitê Nacional dos Direitos da população LGBT, uma de suas atuações será o monitoramento dos casos de violência, apresentando perfis, diagnósticos e números precisos sobre estes casos.

São Carlos tem se mostrado à frente na construção política voltada para a população LGBT, segundo a Chefa de Divisão de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Ângela Lopes, uma de suas propostas apresentadas no encontro e aprovada por unanimidade, foi à criação de um plano nacional de políticas para travestis e transexuais, a intenção do plano é a criação de diretrizes conceituais sobre o universo desta população, fornecendo esclarecimentos e informações, ferramentas importantes e fundamentais para a atuação de gestores públicos. Tratando-se de uma população extremamente vulnerável e que vive às margens da sociedade, o plano irá traçar as necessidades básicas permitindo uma atuação mais eficiente. 

A Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Wiviane Tiberti, reforça a importância do fortalecimento destas políticas no contexto da Secretaria, segundo Wiviane, é dever do poder público trabalhar para minimizar o sofrimento e promover a igualdade entre os indivíduos.

(09/09/2013)