O prefeito Paulo Altomani anunciou na última sexta-feira (5), a intenção de criar a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para efetivar o novo órgão, é necessário que o Poder Executivo encaminhe um Projeto de Lei para a Câmara Municipal. A expectativa é que logo no início de 2014 a Secretaria já esteja funcionando. Altomani fez o anúncio, ao lado da primeira dama e presidente do Fundo Social “Amai-vos”, Alice Altomani, durante a Audiência Pública, convocada pelo vereador Aparecido Donizetti Penha, para debater os direitos das pessoas portadoras de deficiência, realizado no SESC São Carlos.

Altomani afirmou durante a audiência que “se o governador teve a sensibilidade de criar uma Secretaria como essa, com certeza, seguiremos o mesmo caminho. Queremos ter, para todas as pessoas que têm necessidades especiais, um olhar mais carinhoso e mais atento, abrindo caminhos de igualdade e oportunidade para todos. Vamos encaminhar o projeto de lei para a Câmara e cumpridas as formalidades legais, a Secretaria poderá funcionar a partir de 1º de janeiro de 2014”, explicou o prefeito.

O secretário adjunto Estadual da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, presente no evento, disse que o assunto tem gerado uma grande agenda positiva nos novos governos e há a necessidade de se organizar para atender à demanda relacionada a essa parcela da população. “São questões que devem ser enfrentadas. E esse é o grande motivo dessa audiência”. 

Já o vereador Penha, afirmou que o objetivo da audiência foi dar a oportunidade para que os próprios deficientes apresentassem às autoridades suas necessidades. “Minha luta como pai de dois filhos tetraplégicos, me remete a obrigação de trabalhar pelas comunidades de deficientes da nossa cidade”.

Além de anunciar a criação da nova Secretaria, Altomani respondeu a outras reivindicações apresentadas durante a audiência, como a necessidade de um prédio com melhor acesso para o projeto Espaço Braille e o início de um convênio com a ONG MID (Movimento de Informação ao Deficiente), para instalação da organização em nova sede. Segundo a presidente da ONG, Fabiana Moruzzi, há sete anos o movimento utiliza um box no Mercado Municipal, onde cabem no máximo dois cadeirantes. “Agora, com o apoio da prefeitura, pretendemos fazer um trabalho muito melhor”, disse ela.

A audiência pública contou ainda com a presença do presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral, dos secretários municipais Hilário Apolinário de Oliveira (Trabalho, Emprego e Renda), Wiviane Tiberti (Cidadania e Assistência Social) e Lauanna Campagnoli (Habitação e Desenvolvimento Urbano), dopresidente da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Lobbe Neto, dos vereadores Walcinyr Bragatto, Laíde Simões e Aparecido Donizetti Penha, do tenente Rangel Gregório, representando o Corpo de Bombeiro de São Carlos, do gerente geral do SESC São Carlos, Mauro Jensen, do coordenador da Defesa Civil, Pedro Caballero, do gerente Regional do Trabalho, Antônio Valério Morilas Junior, do presidente do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência (CONDEF), Ailton Alvese outrosrepresentantes das entidades ligadas aos portadores de deficiência, como a Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB de São Carlos e demais profissionais ligados ao atendimento e educação das pessoas com deficiência.

(10/07/2013)