As obras de implantação do novo aterro de São Carlos começam na próxima semana, com previsão de quatro meses para execução de terraplanagem, compactação do solo, implantação da manta, da balança, entre outras estruturas da Central de Tratamento de Resíduos da cidade.

As obras puderam ser iniciadas após o novo aterro sanitário receber Licença de Instalação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que estava em análise desde o dia 14 de março de 2012. O projeto executivo foi elaborado pela empresa São Carlos Ambiental.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Nivaldo Sigoli, o licenciamento ambiental de um aterro sanitário é composto por três etapas, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A Licença de Instalação, por exemplo, permite que as obras para a implantação do empreendimento sejam iniciadas, comprovando que o projeto executivo cumpriu o exigido para a viabilidade ambiental.

“Desde 2005 a Prefeitura de São Carlos realiza estudos para a implantação de um novo aterro sanitário, com a contratação da Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial (FIPAI / USP), para escolher uma nova área através da análise de alternativas locacionais. Essa etapa é a mais importante para minimizar os impactos ambientais de um aterro sanitário”, ressalta o secretário.

Com as melhores alternativas para a implantação de um novo aterro sanitário prontas, a FIPAI realizou o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), finalizando em outubro de 2009.

Protocolado em novembro de 2009, o EIA/RIMA também foi disponibilizado no portal da Prefeitura integralmente, solicitando à Cetesb a Licença Prévia. O estudo ficou em análise naquele órgão por cerca de dois anos. Em 30 de novembro de 2011 foi emitida a Licença Prévia.

Esta licença continha diversas exigências, as quais foram cumpridas e também foi elaborado o “Projeto Executivo” pela empresa São Carlos Ambiental. Após 7 meses de avaliação, a Cetesb emitiu a Licença de Instalação número 73000070, a qual pode ser encontrada no site da companhia.

Antigo aterro

O fato da análise dos estudos para o licenciamento ter se estendido durante um período longo, o aterro sanitário esgotou sua capacidade em dezembro de 2011, e desde então, visando dar a destinação ambientalmente adequada para os resíduos sólidos de São Carlos, e em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a cidade transbordou os resíduos para um aterro privado em Guatapará. O transbordo, em um contexto global, pode apresentar um impacto ambiental e sanitário maior do que o econômico, se comparado com a destinação final de resíduos em aterros locais.

A Prefeitura São Carlos com o objetivo de evitar os impactos ambientais realizou os estudos para o licenciamento ambiental com uma margem de prazo maior para análise que o estimado em legislação. Além de realizar tais ações, a Prefeitura mantém projetos de Educação Ambiental em execução atualmente para garantir a eficácia da gestão de resíduos. Entre eles, estão o Programa Municipal de Educação Ambiental, visitas ao Parque Ecológico Municipal, São Carlos contra o Fogo, Entulho não é Lixo, Tour do Lixo, horta orgânica, coleta seletiva, Plantando o futuro, entre outros.

(19/10/2012)

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