Com base na Resolução n° 25, de 4 de julho de 2012, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (do Ministério da Educação), o limite de venda do agricultor familiar aumentou, passando de R$ 9 mil para R$ 20 mil por ano voltados para a alimentação escolar.

A decisão é justificada, com base na Resolução/CD/FNDE no 38, de 16 de julho de 2009, “considerando a prioridade de desenvolvimento da agricultura familiar e a necessidade de atualização das referências de valores limites relativos às aquisições de alimentos para alimentação escolar”.

Hoje existem 300 agricultores familiares cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e que serão beneficiados com a resolução do Governo Federal. Desse número, 63 produtores são de São Carlos e vendem os alimentos que abastecem a merenda escolar de 120 escolas municipais e estaduais.

Por determinação do Governo Federal, pelo menos 30% da aquisição dos produtos da merenda escolar devem ser oriundos da agricultura familiar, com o objetivo de estimular a produção pelo pequeno agricultor, gerando emprego e renda. São Carlos já adquire 38%.

Além disso, os pequenos agricultores também comercializam seus produtos nas feiras livres da agricultura familiar que são realizadas semanalmente das 6h às 12h, sendo às terças-feiras na Praça XV, às quintas-feiras na Praça Brasil, na Vila Nery e no sábado na praça do bairro Maria Stella Fagá. Na sexta-feira à noite acontece a Feira da Lua, das 17 às 21h, no Parque do Kartódromo.


Fotos: Mariucha Magrini/PMSC

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(09/08/2012)

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