O prefeito Oswaldo Barba abriu oficialmente a I Conferência Municipal de Economia Solidária “Participação e Controle Social: eleição do Conselho Municipal de Economia Solidária”, evento que aconteceu na manhã do sábado (5), no Centro Público de Economia Solidária Herbert de Souza (Betinho).

A cerimônia contou ainda com a presença do vice-prefeito Emerson Leal, do presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, dos vereadores Lineu Navarro, líder do Governo na Câmara, e Ronaldo Lopes, de Paulo de Tarso, representante do deputado federal, Newton Lima, do secretário municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Emerson Domingues, da diretora do Departamento de Apoio à Economia Solidária, Rita de Cássia Fajardo, e de Cândida dos Santos, representante do Fórum Municipal de Economia Solidária.

Com ênfase na importância da participação democrática na formulação e execução de políticas públicas, a Conferência promoveu a palestra da educadora Cláudia Medianeira Machado e elegeu os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Economia Solidária.

A palestra de Cláudia Medianeira Machado abordou com bastante profundidade a experiência do Conselho Municipal de Economia Solidária do município de Santa Maria/RS, cujos objetivos são a articulação de ações e projetos, a formação de fóruns consultivos, criação de diretrizes para aplicação de recursos do Programa Municipal de Economia Solidaria, entre outros.

A palestrante encerrou a apresentação e abriu o debate com uma frase motivadora para o público: “muita gente pequena, em muitos lugares pequenos, fazendo coisas pequenas, mudarão a face da terra” (Provérbio Africano).

A construção da I Conferência de Economia Solidária se deu no processo de realização de quatro Encontros Municipais de Economia Solidária (2004, 2005, 2006 e 2009), sendo que no último houve aprovação do marco legal com o conjunto de diretrizes e prioridades para a execução de uma política pública de economia solidária, o que culminou na aprovação da Lei Municipal nº 15.196/2010, instituindo as diretrizes para o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária.

Em 2011 foram aprovadas as Leis Municipais nº 15.779 e nº 15.853, que instituíram, respectivamente, a realização da Conferência Municipal de Economia Solidária e as diretrizes para o Conselho Municipal de Economia Solidária e para o Fundo Municipal de Fomento à Economia Solidária.

Rita Fajardo, diretora do Departamento de Apoio à Economia Solidária, disse que a eleição do Conselho de Economia Solidária faz parte de um processo que consolida a política pública de economia solidária no município.

“O espaço do Conselho Municipal será de muito diálogo e construções coletivas, o que vai fortalecer a economia solidária em São Carlos”, comentou Rita, ao mencionar a participação de 110 pessoas credenciadas na Conferência.

De acordo com o prefeito Oswaldo Barba, a política de economia solidária foi implantada em São Carlos a partir de 2001, quando ele era reitor da UFSCar, na administração do ex-prefeito Newton Lima, por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Incubadora Regional de Cooperativas Populares da Universidade Federal de São Carlos (Incoop/UFSCar).

Ao destacar as ações e projetos da Prefeitura nesta área, Barba mencionou investimentos como: a implantação do Centro Público de Economia Solidária Herbert de Souza (Betinho); a construção em andamento do Centro Público de Produção em Economia Solidária, no Santa Felícia, o curso de construção civil para mulheres que conta atualmente com 200 alunas; o assessoramento de 23 empreendimentos econômicos solidários em diversas atividades econômicas e estágios de desenvolvimento, envolvendo mais de 600 trabalhadores; entre outros.

“Os empreendimentos de economia solidária movimentam em São Carlos anualmente aproximadamente R$ 5 milhões. Por isso, a Prefeitura tem apoiado cada vez mais a esse segmento”, finalizou Barba.

Fotos: Nathália Nicola

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(08/05/2012)

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