A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, está construindo calçadas acessíveis em áreas públicas da cidade. Desta vez foi executada próximo ao Terminal Rodoviário, em áreas verdes do local.

Em janeiro deste ano, foram construídas calçadas na Praça 2 de Julho, em frente ao Corpo de Bombeiros na Vila São José, no Jardim Ricetti, nas ruas José Luiz Olaio e Vicente D’Aquino e no Santa Felícia, na avenida Bruno Ruggiero Filho.

Algumas das obras estão sendo feitas em parceria com empresas privadas que executam melhorias nos bens públicos municipais como forma de retorno à população.

De acordo com a presidente da CPA (Comissão Permanente de Acessibilidade) e arquiteta da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Gláucia Maia, trata-se de uma forma de complementar as ações da Prefeitura, que tem direcionado ações na melhoria das condições de acessibilidade tanto nas calçadas como nos prédios públicos.

Atualmente, a Prefeitura exige a construção de calçadas nas áreas públicas de novos loteamentos já na aprovação do projeto. Também o “Habite-se” e Alvará de Funcionamento não são emitidos se as condições de acessibilidade, inclusive das calçadas, não estiverem atendidas nas novas edificações ou edificações em reforma.

As leis e normas federais de acessibilidade já são antigas e estão sendo aplicadas e o novo Código de Obras e Edificações do município vem reafirmar essas exigências. Ele está disponível para consulta no site da Prefeitura. As explicações de como construir corretamente as calçadas estão disponíveis tanto no site como em panfletos que podem ser retirados na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, localizada na rua São Joaquim, nº 959, no centro.

(06/03/2012)

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