A Prefeitura de São Carlos está construindo duas mil rampas no município, com o objetivo de garantir a acessibilidade das pessoas, principalmente daquelas portadoras de deficiência.

O investimento nesta obra de acessibilidade é da ordem de R$ 617 mil para a construção das rampas, incluindo o rebaixamento de guias, demolição de calçada de concreto, regularização e compactação de base e colocação de ladrilho hidráulico podotátil.

Nesta etapa, prioritariamente, a construção das rampas acontece nas ruas que estão sendo recapeadas, dentro do programa Recape São Carlos, que está investindo R$ 24,1 milhões na recuperação asfáltica de aproximadamente 900 quarteirões, ou 90 quilômetros lineares.

Sensível a essa questão, o prefeito Oswaldo Barba criou em setembro de 2010, a Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) composta por representantes do poder público, de entidades sem fins lucrativos que atuam na área de fomento e defesa de direitos das pessoas com deficiência, e de integrante da sociedade civil.

A Comissão tem como função a elaboração de normas que garantam a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações, vias e espaços públicos, transportes, mobiliário e equipamentos urbanos, bem como aos meios de divulgação de informações e sinalizações relativas à acessibilidade.

Além destas duas mil rampas, outras estão sendo feitas em parceria com empresas privadas que executam melhorias nos bens públicos municipais como forma de contrapartida.

Para a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a parceria com empresas privadas é muito importante e a CPA está desenvolvendo um programa de adoção de calçadas, por meio do qual as empresas poderão adotar calçadas de áreas públicas, com a reforma, pavimentação, adequação aos parâmetros de acessibilidade, rampas nas travessias, plantio de árvores e manutenção por um determinado período. Em troca será permitida uma publicidade padronizada pela Prefeitura.

Segundo Gláucia Maia, arquiteta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano e presidente da CPA, as obras das novas construções têm que estar adequadas às normas de acessibilidade, portanto com a inclusão de rampa adequada para acesso de pedestres e portadores de deficiência.

Atualmente, a Prefeitura exige a construção de calçadas nas áreas públicas de novos loteamentos já na aprovação do projeto. Também o “Habite-se” e Alvará de Funcionamento não são emitidos se as condições de acessibilidade, inclusive das calçadas, não estiverem atendidas nas novas edificações ou edificações em reforma.

“As leis e normas federais de acessibilidade já são antigas e estão sendo aplicadas e o novo Código de Obras e Edificações do município vem reafirmar essas exigências,” revelou Glaucia.

De acordo com Rosoé Donato, secretário municipal de Planejamento e Gestão, além das adequações que a Prefeitura vem fazendo nos prédios municipais mais antigos, as obras novas já contemplam a questão da acessibilidade.

“A construção das rampas, por exemplo, além de atender uma demanda do Ministério Público, é uma atitude cidadã que mostra a preocupação do prefeito Oswaldo Barba em relação a acessibilidade no nosso município”, concluiu Donato.

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(05/03/2012)

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