O prefeito Oswaldo Barba participou da abertura da 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social que aconteceu na última sexta-feira (24) e sábado (25) no Paço Municipal e contou com a participação de aproximadamente 200 pessoas. Também estavam presentes a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, o vice-prefeito, Emerson Leal, o vereador, Lineu Navarro, o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, Ademir Martins, advogado, contador e administrador e a Rafaela Cadeu de Souza, controladora geral do município e presidente da Comissão Organizadora da Conferência.

Durante o evento, o prefeito Oswaldo Barba destacou o pioneirismo de São Carlos em Transparência e a cidade ser modelo em controle social para o país. “Desde 2005, o cidadão de São Carlos já pode ter acesso às contas da administração pública por meio do site da Prefeitura, fomos exemplo para outros municípios do nosso país”, destaca.

Barba também lembrou da importância da participação da comunidade na Conferência e da transparência das contas do município. “A sociedade tem que participar, quanto mais a sociedade se interessa, mais aumenta a participação em Conferências como esta e poucas são as cidades dispostas a realizar essas Conferências, são poucas as cidades que topam abrir suas contas como faz São Carlos”, frisou.

O evento teve como objetivo contribuir ativamente para o que vem a ser o “Plano Nacional de Políticas de Transparência e Controle Social”, bem como elaborar propostas que promovam e aprimorem a transparência e a participação da comunidade.

A Conferência contou com palestras realizadas na sexta-feira que abordaram quatro eixos principais que foram promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os palestrantes que abordaram os temas foram Valdemir Pires, professor do Departamento de Administração Pública da Unesp de Araraquara, Lígia Maria Alves Pereira, coordenadora geral da Secretaria Geral da Presidência da República, Júlio César da Silva Corrêa, sociólogo e Paulo César Scanavez, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São Carlos.

No sábado, com a presença de 124 inscritos, houve a palestra sobre Consulta Pública com Ricardo Lopez Sanches, especialista em democracia participativa e movimentos sociais. Os participantes da Conferência elegeram cinco delegados que levarão 20 propostas, baseadas nos quatro eixos, sobre transparência, criadas em São Carlos para a Conferência Estadual que acontece dias 30 de março e 1º de abril, desta serão escolhidas as melhores para a Conferência Nacional que acontece em Maio.

Em 2009 a Lei Complementar Federal nº. 131 estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determinou a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. São Carlos foi pioneira servindo de modelo para outros municípios.

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(27/02/2012)

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