Terezinha Souza Araújo veio de São Paulo para São Carlos com o marido Gerson há 10 anos. O casal tem cinco filhos e a família alimentava o sonho de dias melhores em São Carlos. “Fiquei sabendo de um terreno que estava à venda em São Carlos e resolvi comprar, mas não deu certo. Ia gastar muito com alicerce”, lembra.

O interesse dela despertou a atenção de moradores do Presidente Collor, que indicaram uma área por R$ 600,00 à época. “Entreguei meu televisor com menos de um ano de uso por R$ 200 e entreguei R$ 400 em dinheiro”. A felicidade de Terezinha era plena. Com a ajuda da família, tratou de construir um cômodo, porém, logo após a mudança, ela recebeu uma notícia que deixou a família abalada. “Mudei no sábado, no domingo fiquei sabendo que a área da minha casa era invadida. Fui para a Prohab na segunda-feira, fiz um cadastro para entrar em programas habitacionais, e fui informada que um dia eu corria o risco de perder a casa”, afirma. “Como não tinha certeza se ficaria aqui, morei com mais seis pessoas em apenas um cômodo durante dois anos”, completa.

A história de Terezinha estampa a realidade dos moradores de bairros como Presidente Collor, Jardim Gonzaga e o distrito de Santa Eudóxia, que ocupavam áreas irregulares.

O bairro da região do Cidade Aracy abrigava 21 famílias em 4,8 mil metros quadrados, que seriam destinados a uma área de lazer. Outras 19 famílias que viviam em situação irregular participaram do benefício. “As famílias viviam o drama da incerteza, mas graças a uma Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva houve mudanças na lei que impedia o registro de áreas com menos de 125m² em ocupações irregulares, permitindo que a Prefeitura buscasse recursos para regularizar a situação dos imóveis”, disse o diretor-presidente da Prohab, Marcos Martinelli.

A região recebeu investimentos de R$ 440 mil do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e R$ 88 mil da Prefeitura. O investimento foi dividido em obras de infraestrutura como sarjetas, guias, asfalto, galerias pluviais, água e esgoto, trabalho social e documentação das moradias.

Com a situação regularizada, Terezinha garante que, hoje, a casa em que mora é o porto seguro da família. “Vim de uma família humilde e sobrava pouco para a família após pagar aluguel. Hoje agradeço à Prefeitura e à Prohab pela regularização das casas. Minha casa tem três quartos, garagem coberta, lavanderia...isso só foi possível com a regularização. Hoje tenho tranquilidade para cuidar dos meus três filhos”, explica Terezinha. Duas filhas dela já se casaram.

Outras regularizações – Em agosto do ano passado, a Prefeitura beneficiou 58 famílias do assentamento da Fepasa que fica na região de Santa Eudóxia. Foram liberados os registros individualizados das propriedades das famílias.

Em 2008 a Prefeitura, Prohab e Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com objetivo de liberar as escrituras para as famílias. Entretanto, foi necessária a manifestação da Cetesb e uma Ação de Registro, junto ao Juiz Corregedor do Cartório de Registros da Comarca de São Carlos, com sentença favorável.

A área da Fepasa em Santa Eudóxia foi ocupada no final da década de 1980, principalmente por famílias que vieram do norte e nordeste do Brasil para trabalhar no corte de cana-de-açúcar, no auge do Proálcool. Aos poucos, o município foi dotando a área com água, esgoto, energia elétrica e iluminação. As famílias têm ainda o benefício de residir ao lado de uma área de lazer com campo de futebol e uma bela praça.

O processo de regularização foi trabalhado pelo município desde 1994. As famílias tinham a posse, mas não a segurança jurídica da propriedade. Uma das beneficiadas foi Izabel Hito Buta, que mora na área há mais de 30 anos.

No Jardim Gonzaga, 150 famílias receberam as escrituras das casas. Antes, elas possuíam apenas um contrato de compra e venda, que não dava garantia para o dono do imóvel. Hoje, o responsável pela moradia tem pleno domínio sobre o negócio, podendo, inclusive, efetuar compra e venda com segurança. O processo de regularização vinha desde o ano 2000. “Hoje, com a documentação das casas regularizadas, as famílias têm segurança. Os pais podem cuidar dos filhos sem o temor de um dia perder a casa”, observa o prefeito Oswaldo Barba. Para ele, além de construir moradias dignas em loteamentos com infraestrutura, o poder Público deve sempre oferecer a segurança jurídica. “Loteamentos irregulares e casas sem escritura acabam se tornando um verdadeiro problema para as pessoas”, destaca.

(22/02/2012)

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