O Procon de São Carlos, órgão de defesa do consumidor ligado à Secretaria de Governo da Prefeitura, ampliou o número de consultas desde o período em que as sacolinhas plásticas foram retiradas do comércio, em 25 de janeiro. Entre consultas, reclamações e orientações foram contabilizados 30 atendimentos.

“A população tem muitas dúvidas sobre a campanha encabeçada pela Apas, que é a Associação Paulista de Supermercados. A principal queixa é que os estabelecimentos deixaram de oferecer alternativas para o transporte de mercadorias e quando oferecem cobram pelo produto, o que se torna uma prática abusiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”, afirma a Diretora de Defesa do Consumidor, Juliana Rossi Carmona.

Juliana lembra que a Fundação Procon, o Ministério Público e a Apas assinaram termo de compromisso na última sexta-feira (3) sobre a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados.

Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados.

“Nesse acordo ficou estabelecido que os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando transporte das mercadorias”, afirma.

No termo ficou definido que as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59. No dia 15 de março (Dia do Consumidor) haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada.

De acordo com as informações da Fundação Procon, por um ano, os operadores de caixa dos supermercados deverão informar verbalmente os consumidores, antes de passar os produtos pelo caixa, que as sacolas descartáveis não serão mais fornecidas, para não serem surpreendidos. “Se os estabelecimentos não cumprirem as normas firmadas entre as três instituições, o consumidor deve formular a reclamação para providências do Procon”, avisa Juliana.

Para o esclarecimento de dúvidas e queixas, o Procon São Carlos fica na avenida São Carlos, 1.800, no Centro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

(08/02/2012)

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