A Prefeitura de São Carlos empossou na noite desta quinta-feira (2) os novos membros da 4ª gestão do Conselho Municipal de Cultura. Na ocasião estiveram presentes a coordenadora de Artes e Cultura, Telma Olivieri, que também representou o prefeito Oswaldo Barba, o vereador Robertinho Mori Roda e o presidente do Conselho, Ricardo Rodrigues.

Foram empossados 19 membros titulares e seus respectivos suplentes. A composição do CMCSC é paritária e tem 20 membros, 10 são representantes do poder público (Municipal, Estadual e Federal): Prefeitura, FESC, Fundação Pró-Memória, USP e UFSCar, Câmara Municipal e Secretaria de Estado da Cultura (que não enviou representante) e 10 membros representando a sociedade civil, eleitos na 4ª Conferência Municipal de Cultura realizada em dezembro de 2011.

Os novos membros deverão compor as Câmaras Setoriais de Patrimônio Cultural, Artes Visuais e Artesanato, Audiovisual, Artes Cênicas, Música, Livros, Literatura e Cultura Popular.

Junto com a posse dos novos conselheiros e a entrega de documentos referentes ao Conselho, foi realizada a 65ª Reunião Ordinária do CMCSC presidida por Ricardo Rodrigues, presidente da 3ª gestão do conselho, que teve como pauta a avaliação e balanço da gestão. Ricardo Rodrigues apresentou um balanço de sua gestão e abriu a palavra aos demais conselheiros. Também foi proposto que na próxima reunião ordinária do CMCSC, que deve acontecer no início de março, um dos itens da pauta seja a eleição de seu presidente.  

O CMCSC foi criado em 16 de dezembro de 2004, pela Lei Municipal nº 13.480 e possui função deliberativa, consultiva e fiscalizadora das ações culturais no município promovendo a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural.

O CMCSC também possui atribuições de formular e aprovar propostas de política cultural para o município, definir prioridades na consecução da política municipal de cultura, fiscalizar as atividades culturais promovidas pela Prefeitura, bem como pelas entidades culturais conveniadas, aprovar as diretrizes para execução dos objetivos do Fundo Municipal de Cultura, entre outras ações.

Para Telma Olivieri, Coordenadora de Cultura, “o papel de Conselho de Cultura é fundamental, pois garante de forma transparente e democrática a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas efetivas para a consolidação da cidadania cultural em nosso município”.

(03/02/2012)

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